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Processo: 224.014/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/01/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE - AL - RESP. JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA - CONVENIO NR 2049-92 VALOR DE CR$ 275.500.000,00

Data de autuação
04/01/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.055/2002-3 - Apensado desde 03/04/2006 - 11:53:50

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 20/01/1999
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - De 20/01/1999 a 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/06/2007 - 14:00:57

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2007 - 17:23:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/06/2007 - 14:00:57
30/01/2006 - 13:33:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.851.554-8
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.851.551-7
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.851.552-4
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.851.553-1
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.851.550-0
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.851.548-7
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.851.549-4
Assunto: -----
15/08/2002 - 17:10:30Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 20/08/2002 - 16:57:14
15/08/2002 - 10:46:04Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/08/2002 - 11:02:43
15/08/2002 - 10:45:15Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/08/2002 - 10:45:15
10/07/2002 - 17:05:17Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/07/2002 - 16:44:55
21/03/2002 - 14:36:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/09/2000 - 14:11:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.470.642-8
Assunto: OF. 204/2000-D.T.
24/08/2000 - 16:05:47Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/08/2000 - 13:32:37
11/07/2000 - 10:09:18Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/07/2000 - 19:15:09
30/06/2000 - 11:18:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/07/2000 - 14:06:39
27/06/2000 - 16:12:19Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/2000 - 11:13:56
21/03/2000 - 13:24:58Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 18:13:14
10/02/2000 - 17:29:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.419.038-8
Assunto: OFICIO 006/2000-1ª DT
09/12/1999 - 14:34:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.407.629-3
Assunto: -----
26/11/1999 - 10:38:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/11/1999 - 12:31:01
18/11/1999 - 14:14:06Ação
Descrição: Apreciação
18/11/1999 - 10:32:01Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/11/1999 - 10:36:39
30/08/1999 - 18:23:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/09/1999 - 14:51:04
15/06/1999 - 10:11:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/06/1999 - 10:21:42
07/06/1999 - 11:26:22Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 15/06/1999 - 10:10:03
17/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/1996
04/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 04/09/1996 - 12:00:00
02/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 02/09/1996 - 12:00:00
21/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 21/03/1996 - 12:00:00
12/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/03/1996 - 12:00:00
07/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/01/1996
30/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 30/11/1995 - 12:00:00
20/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 20/11/1995 - 12:00:00
27/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 27/01/1995 - 12:00:00