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Processo: 224.015/1995-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/01/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES - AL

Data de autuação
25/01/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.488/1999-5 - Apensado desde 28/03/2006 - 16:09:25

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 26/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 26/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/07/2007 - 11:50:07

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Elanio Quintela Abreu

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2007 - 18:51:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/07/2007 - 11:50:07
30/01/2006 - 13:33:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.851.593-7
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.851.594-4
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.851.595-1
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.851.596-8
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:33:04Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.851.592-0
Assunto: -----
19/10/1999 - 11:53:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/10/1999 - 12:36:33Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encerramento
Aceite em: 19/10/1999 - 11:47:46
10/05/1999 - 17:57:15Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/05/1999 - 12:53:26
03/02/1999 - 12:49:21Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/02/1999 - 13:51:23
29/01/1999 - 15:08:26Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 03/02/1999 - 12:48:38
16/10/1998 - 19:08:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.328.625-9
Assunto: OFÍCIO 206/98-NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES-FRANCELINO MANOEL LIMA
16/10/1998 - 19:06:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.328.624-2
Assunto: OFÍCIO 207/98-NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES-ELÂNIO QUINTELLA BRANDÃO
16/10/1998 - 16:15:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.328.544-3
Assunto: OFICIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 207/98 - 2ª DT
13/10/1998 - 14:53:44Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 13:01:36
09/10/1998 - 18:01:04Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/1998 - 18:01:04
29/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 29/05/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
30/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 30/10/1997 - 12:00:00
22/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 22/10/1997 - 12:00:00
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 20/08/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
06/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/1996
06/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 06/09/1995 - 12:00:00
06/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 06/09/1995 - 12:00:00
04/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/09/1995 - 12:00:00
08/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 08/02/1995 - 12:00:00