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Processo: 224.020/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/04/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL

Data de autuação
12/04/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.472/2002-6 - Apensado desde 23/03/2006 - 19:22:09

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 10/05/2000 a 08/05/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 12/04/1995 a 10/05/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/07/2007 - 11:50:18

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Hélio Gomes Brandão

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2007 - 18:50:59Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/07/2007 - 11:50:18
31/08/2006 - 11:10:10Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 04/09/2006 - 16:16:56
17/08/2006 - 14:37:45Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/08/2006 - 15:23:41
30/01/2006 - 13:31:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.851.971-3
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:31:15Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.851.968-3
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:31:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.851.969-0
Assunto: -----
30/01/2006 - 13:31:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.851.970-6
Assunto: -----
02/04/2002 - 13:52:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/01/2002 - 16:59:19Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 29/01/2002 - 12:59:28
21/01/2002 - 16:28:22Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 23/01/2002 - 11:46:31
18/01/2002 - 17:54:40Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2001 - 16:00:02Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/03/2001 - 15:10:46
02/03/2001 - 15:35:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/2001 - 18:26:22
22/02/2001 - 16:47:51Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2001 - 11:11:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/03/2001 - 15:33:19
29/11/2000 - 10:05:22Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/12/2000 - 11:07:35
06/11/2000 - 17:05:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/11/2000 - 10:37:47
12/05/2000 - 10:33:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/05/2000 - 15:58:00
11/05/2000 - 09:58:48Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 11/05/2000 - 16:17:10
04/05/2000 - 17:34:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 11/05/2000 - 09:37:07
04/05/2000 - 12:20:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/05/2000 - 17:34:10
12/04/2000 - 17:52:33Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.431.158-5
Assunto: -----
22/02/2000 - 14:07:32Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2000 - 16:56:43
02/02/2000 - 19:02:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.417.236-0
Assunto: OFÍCIO 20/2000-GS
16/12/1999 - 12:13:38Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/12/1999 - 12:53:42
15/12/1999 - 14:38:55Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/12/1999 - 14:38:55
07/12/1999 - 16:40:41Ação
Descrição: Apreciação
30/03/1999 - 15:49:04Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/04/1999 - 11:14:16
15/03/1999 - 13:44:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 15/03/1999 - 15:30:05
01/12/1998 - 18:58:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.334.806-3
Assunto: OFÍCIO 301/98 - GP
17/11/1998 - 16:02:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.332.851-5
Assunto: OFÍCIO 217/98 - JOSÉ ROGÉRIO CAVALCANTE FARIAS
04/11/1998 - 16:28:07Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/11/1998 - 15:44:13
26/10/1998 - 18:30:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/11/1998 - 12:04:44
16/10/1998 - 12:52:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 19/10/1998 - 15:36:18
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.851.973-7
Assunto: -----
23/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
23/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.851.972-0
Assunto: NOTIFICACAO
05/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00
04/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 04/03/1998 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
17/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1997 - 12:00:00
20/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 20/02/1997 - 12:00:00
13/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 13/02/1997 - 12:00:00
13/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/1995
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
12/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/09/1995 - 12:00:00
04/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/09/1995 - 12:00:00
12/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 12/04/1995 - 12:00:00