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Processo: 224.065/1994-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/12/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE - AL - RESPONSAVEL: JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA - VALOR CR$ 87.052.000,00 PERIODO DE 11/08/92 A 02/08/94

Data de autuação
29/12/1994 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.381/2003-7 - Apensado desde 23/03/2006 - 13:01:16

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/03/2000

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/03/2000
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 19/05/1999 a 15/03/2000
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - De 29/12/1994 a 19/05/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/06/2007 - 19:27:50

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Beltrão Siqueira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2007 - 18:19:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/06/2007 - 19:27:50
30/01/2006 - 15:09:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.016-9
Assunto: REITERADA EM: 31/05/1996
30/01/2006 - 15:09:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.017-6
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.853.018-3
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.019-0
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.853.020-6
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:49Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.853.010-7
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.853.012-1
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.853.013-8
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.014-5
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.853.015-2
Assunto: -----
24/04/2003 - 13:28:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/10/2002 - 09:30:11Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 25/10/2002 - 15:25:28
30/08/2002 - 15:41:47Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 02/09/2002 - 17:15:12
29/08/2002 - 18:03:37Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2002 - 11:19:43Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.633.351-6
Assunto: -----
19/12/2001 - 11:06:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.609.165-2
Assunto: OFICIO 404/2001
09/11/2001 - 13:58:52Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/11/2001 - 12:24:19
08/11/2001 - 12:00:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/11/2001 - 13:58:05
08/11/2001 - 12:00:43Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.077-3
Assunto: -----
07/11/2001 - 10:54:16Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/11/2001 - 11:57:22
06/11/2001 - 15:27:53Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2001 - 17:11:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/05/2001 - 15:48:56
22/02/2001 - 12:42:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2001 - 14:13:41
16/11/2000 - 15:22:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 17/11/2000 - 11:21:17
07/11/2000 - 12:49:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/2000 - 16:31:29
27/10/2000 - 12:49:16Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/11/2000 - 14:18:47
22/03/2000 - 12:16:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/03/2000 - 14:35:52
22/03/2000 - 12:06:43Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/03/2000 - 12:10:32
16/03/2000 - 09:40:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 16/03/2000 - 14:35:26
03/03/2000 - 18:14:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 16/03/2000 - 09:11:25
03/03/2000 - 16:52:12Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 03/03/2000 - 18:13:22
25/02/2000 - 13:10:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.416.868-4
Assunto: -----
20/12/1999 - 18:47:14Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/01/2000 - 13:25:43
20/12/1999 - 11:12:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/12/1999 - 18:23:43
14/12/1999 - 16:23:44Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/12/1999 - 10:38:07
15/10/1999 - 12:02:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/10/1999 - 18:31:31
06/10/1999 - 15:47:25Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/10/1999 - 13:09:36
05/10/1999 - 12:47:03Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 06/10/1999 - 15:46:48
27/09/1999 - 14:55:51Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/1999 - 17:48:55
20/09/1999 - 11:35:19Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/1999 - 11:47:25
17/09/1999 - 10:58:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.390.698-0
Assunto: -----
17/09/1999 - 10:56:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.390.697-3
Assunto: -----
19/05/1999 - 16:00:37Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/05/1999 - 13:47:08
18/05/1999 - 18:01:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 19/05/1999 - 15:43:46
19/04/1999 - 09:52:31Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/1999 - 11:24:45
16/04/1999 - 10:57:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/1999 - 09:48:17
25/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 25/05/1998 - 12:00:00
15/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/05/1998 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
06/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 06/11/1997 - 12:00:00
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
30/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 30/10/1997 - 12:00:00
11/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 11/09/1997 - 12:00:00
09/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 09/09/1997 - 12:00:00
30/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 30/07/1997 - 12:00:00
25/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/07/1997 - 12:00:00
31/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/08/1996
22/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/08/1996
16/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/1996
14/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 14/05/1996 - 12:00:00
14/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 14/05/1996 - 12:00:00
17/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 17/04/1996 - 12:00:00
12/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/03/1996 - 12:00:00
01/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/01/1996
24/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 24/11/1995 - 12:00:00
20/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 20/11/1995 - 12:00:00
26/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 26/01/1995 - 12:00:00