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Processo: 224.068/1994-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/12/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES - AL - RESPONSAVEL: ELANIO QUINTELA DE ABREU - CONVENIO NUMERO 1233 E 2093/92

Data de autuação
29/12/1994 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.421/2001-9 - Apensado desde 29/03/2006 - 12:52:47

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/11/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/11/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/06/2007 - 17:11:32

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Elanio Quintela Abreu

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2007 - 18:31:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2007 - 17:11:32
30/01/2006 - 15:09:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.043-5
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:09Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.853.039-8
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.853.040-4
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.041-1
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:09:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.853.042-8
Assunto: -----
15/08/2001 - 17:34:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/06/2001 - 13:29:27Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 14:27:37
13/03/2000 - 14:44:29Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/03/2000 - 15:31:34
09/12/1999 - 14:32:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.407.626-2
Assunto: -----
24/11/1999 - 18:08:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/11/1999 - 12:34:31
03/11/1999 - 15:09:08Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/11/1999 - 08:38:17
19/08/1999 - 14:07:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/08/1999 - 15:55:36
11/08/1999 - 14:53:44Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/08/1999 - 12:46:20
05/08/1999 - 17:51:52Ação
Descrição: Apreciação
05/08/1999 - 09:18:44Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/08/1999 - 11:17:40
12/03/1999 - 14:45:54Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/03/1999 - 12:53:08
02/03/1999 - 11:54:17Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/03/1999 - 13:42:25
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
19/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/05/1998 - 12:00:00
18/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.853.044-2
Assunto: -----
04/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 04/12/1997 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
23/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 23/10/1997 - 12:00:00
05/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/05/1998
26/07/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIO-EXECUTIVO FNDE/BRASILIA
Motivo: Acompanhamento de diligência
26/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/1996
22/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 22/07/1996 - 12:00:00
22/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 22/07/1996 - 12:00:00
26/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 26/01/1995 - 12:00:00