Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 224.070/1994-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/12/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO - AL - RESPONSAVEL: EDNALDO CURSINO DOS SANTOS VALOR CR$ 1.388.993,00 CONVENIO NUMERO 2956-93

Data de autuação
29/12/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.081/2003-0 - Apensado desde 22/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 21/01/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/10/2020 - 00:59:56

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Ednaldo Cursino dos Santos

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2007 - 18:23:39Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/06/2007 - 19:27:39
30/01/2006 - 15:07:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.061-9
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:07:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.853.062-6
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:07:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.063-3
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:07:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.853.064-0
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:07:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.058-9
Assunto: REITERADA EM: 05/09/1996
30/01/2006 - 15:07:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.059-6
Assunto: REITERADA EM: 09/07/1996
30/01/2006 - 15:07:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.060-2
Assunto: REITERADA EM: 05/09/1996
30/01/2006 - 15:07:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.853.056-5
Assunto: -----
05/02/2004 - 17:04:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/09/2003 - 13:39:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/05/2003 - 17:53:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.880.419-9
Assunto: -----
11/04/2003 - 16:35:39Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/04/2003 - 16:08:13
08/04/2003 - 15:21:42Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/04/2003 - 15:21:42
08/04/2003 - 15:13:22Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2003 - 18:55:14Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2003 - 18:31:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/03/2003 - 12:43:51
21/03/2003 - 18:29:12Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/03/2003 - 18:29:12
27/11/2002 - 11:29:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/2002 - 14:56:40
26/11/2002 - 18:34:10Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2002 - 19:47:40Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 12:23:05Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.737.998-8
Assunto: -----
20/05/2002 - 14:37:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.673.753-6
Assunto: -----
20/09/2001 - 13:38:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.569.192-1
Assunto: -----
29/08/2001 - 14:18:03Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/09/2001 - 15:35:08
01/08/2001 - 12:43:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/08/2001 - 16:23:14
26/07/2001 - 14:23:50Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/08/2001 - 12:39:54
26/07/2001 - 10:36:38Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2001 - 17:33:01Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/04/2001 - 10:30:33
22/01/2001 - 15:54:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/01/2001 - 15:15:30
17/09/1999 - 18:07:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/1999 - 10:48:37
17/09/1999 - 18:07:29Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.078-0
Assunto: -----
10/05/1999 - 17:51:01Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/05/1999 - 15:18:56
01/12/1998 - 19:00:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.334.807-0
Assunto: OFÍCIO 163/98 - GS - EDNALDO CURSINO DOS SANTOS
03/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2000
03/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.853.065-7
Assunto: -----
02/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 02/06/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
23/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 23/10/1997 - 12:00:00
23/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 23/10/1997 - 12:00:00
22/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 22/10/1997 - 12:00:00
20/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 20/10/1997 - 12:00:00
14/11/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIO CISET-MEC
Motivo: Acompanhamento de diligência
14/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/03/1997
05/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/1996
04/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/1996
29/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/07/1996
21/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 21/05/1996 - 12:00:00
21/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 21/05/1996 - 12:00:00
16/05/1996 - 10:42:53Ação
Descrição: Apreciação
06/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 06/05/1996 - 12:00:00
26/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/04/1996 - 12:00:00
26/02/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/1996
13/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 13/02/1996 - 12:00:00
08/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 08/02/1996 - 12:00:00
26/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Aceite em: 26/01/1995 - 12:00:00