Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.246/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.771/2016-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-644-5/2018-2C , referente ao TC 024.771/2016-3

Data de autuação
16/02/2022 - 08:31:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 16/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 16/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/03/2022 - 18:00:10

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes

Interessados
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/09/2023 - 13:23:09Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por Seproc
07/09/2023 - 13:23:08Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
12/09/2022 - 10:40:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
12/09/2022 - 10:40:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
15/03/2022 - 17:58:25Apensado ao processo 024.771/2016-3 por Seproc.
15/03/2022 - 08:36:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 0761/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/03/2022 - 18:00:10Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
14/03/2022 - 18:00:09Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/03/2022 - 22:37:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/02/2022 - 13:40:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/02/2022 - 13:40:41Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/02/2022 - 13:28:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/02/2022 - 13:27:12Peça No. 22 do tipo Despacho de expediente (doc 70.305.690-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
17/02/2022 - 13:20:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
16/02/2022 - 17:16:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/02/2022 - 08:31:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/02/2022 - 08:31:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/02/2022 - 08:31:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.105-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
16/02/2022 - 08:31:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.104-7
Assunto: MIN-JGO
16/02/2022 - 08:31:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/02/2022 - 08:31:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Atribuição)
16/02/2022 - 08:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.089-7
Assunto: 43523/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.094-1
Assunto: Aviso de recebimento. JU546848896BR. Ofício nº 43523/2021-TCU/Seproc.
16/02/2022 - 08:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.100-9
Assunto: SISGRU COMPROVA O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA
16/02/2022 - 08:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.083-5
Assunto: Aviso de recebimento - JJ733714817BR Ofício 0365/2018 - SECEX-CE
16/02/2022 - 08:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.088-0
Assunto: 6882/2019 - SecexTCE - Notificação de dívidas - José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.085-9
Assunto: Aviso de recebimento - BV061306179BR Ofício 6882/2019 - SecexTCE
16/02/2022 - 08:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.087-3
Assunto: 23536/2021 - Seproc - Notificação - José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.097-2
Assunto: 0365/2018 - SECEX-CE - Notificação de dívidas - José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.092-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV241534288BR Ofício 23536/2021 - Seproc
16/02/2022 - 08:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.086-6
Assunto: Acórdão Nº 8500/2021-TCU-2ª Câmara - EMBARGOS DE DECLRAÇÃO
16/02/2022 - 08:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.082-8
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
16/02/2022 - 08:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.093-4
Assunto: José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.099-6
Assunto: José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.090-3
Assunto: de José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.091-0
Assunto: SUBSTABELECIMENTO DE JOSE ARNALDO CRUZ BEZERRA DE MENEZES
16/02/2022 - 08:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.084-2
Assunto: Acórdão Nº 6897/2021-TCU-2ª Câmara - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
16/02/2022 - 08:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.095-8
Assunto: Acórdão Nº 644/2018-TCU-2ª Câmara - CONDENATÓRIO
16/02/2022 - 08:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.096-5
Assunto: Acórdão Nº 2757/2019-TCU-2ª Câmara - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO