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Processo: 022.465/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/07/2012

Assunto do processo
INSTAURADA PELO MIN. DA SAÚDE NA PM DO BUJARI/AC, CONVÊNIO 1056/2006, REGISTRO SIAFI 582171.
PROCESSO ORIGINAL 25000.207908/2006-77

Data de autuação
25/07/2012 - 18:49:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 25/07/2012

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 25/07/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 21/05/2014 - 23:01:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bujari - AC

Responsáveis
Michel Marques Abrahão

Interessados
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 157.858,19
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2014 - 18:58:09Processo encerrado.Despacho de expediente
13/05/2014 - 15:43:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
15/04/2014 - 06:04:05Juntada comunicação Ofício 0222/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/04/2014 - 18:05:14Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
17/03/2014 - 16:05:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/02/2014 - 06:04:21Juntada comunicação Ofício 0066/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:04:18Juntada comunicação Ofício 0067/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
20/02/2014 - 20:38:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
19/02/2014 - 10:00:10Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-AC/SA
19/02/2014 - 10:00:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/02/2014 por meio do Acórdão 406/2014-2C
30/01/2014 - 14:35:08Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
30/01/2014 - 14:35:06Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
31/10/2013 - 19:40:32Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
31/10/2013 - 12:42:37Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
31/10/2013 - 12:42:33Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
14/10/2013 - 20:03:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
14/10/2013 - 20:01:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
25/07/2012 - 19:41:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
25/07/2012 - 19:40:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
25/07/2012 - 19:40:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
25/07/2012 - 19:40:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
25/07/2012 - 18:49:06Processo autuado por SECEX-AC