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Processo: 002.247/2022-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.771/2016-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-644-5/2018-2C , referente ao TC 024.771/2016-3

Data de autuação
16/02/2022 - 08:44:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 16/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 16/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/03/2022 - 18:00:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes

Interessados
JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/04/2024 - 11:25:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
03/04/2024 - 11:25:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
15/03/2022 - 17:58:27Apensado ao processo 024.771/2016-3 por Seproc.
15/03/2022 - 08:36:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0762/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/03/2022 - 18:00:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
14/03/2022 - 18:00:13Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/03/2022 - 22:40:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/02/2022 - 13:40:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/02/2022 - 13:40:41Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/02/2022 - 13:24:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
16/02/2022 - 08:44:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/02/2022 - 08:44:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/02/2022 - 08:44:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.200-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
16/02/2022 - 08:44:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/02/2022 - 08:44:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.199-3
Assunto: MIN-JGO
16/02/2022 - 08:44:27Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Atribuição)
16/02/2022 - 08:44:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.173-3
Assunto: Ofício 6881/2019 - SecexTCE - Notificação de dívidas - JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES
16/02/2022 - 08:44:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.176-4
Assunto: Aviso de recebimento - BV061306165BR Ofício 6881/2019 - SecexTCE
16/02/2022 - 08:44:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.196-2
Assunto: SISGRU COMPROVA O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA
16/02/2022 - 08:44:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.195-5
Assunto: SISGRU COMPROVA O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA
16/02/2022 - 08:44:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.191-7
Assunto: 23538/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES
16/02/2022 - 08:44:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.174-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV241534291BR Ofício 23538/2021 - Seproc
16/02/2022 - 08:44:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.183-2
Assunto: 43522/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES
16/02/2022 - 08:44:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.180-1
Assunto: Aviso de recebimento. JU546844903BR. Ofício nº43522/2021-TCU/Seproc.
16/02/2022 - 08:44:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.189-4
Assunto: Aviso de recebimento. JU546848896BR. Ofício nº 43523/2021-TCU/Seproc.
16/02/2022 - 08:44:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.171-9
Assunto: Ofício 0364/2018 - SECEX-CE - Notificação de dívidas - JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES
16/02/2022 - 08:44:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.190-0
Assunto: Não Ciência do Ofício 0364/2018. Motivo: ausente. Devolução pela ECT. Aviso de recebimento - JJ733714803BR - SECEX-CE
16/02/2022 - 08:44:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.166-5
Assunto: JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES
16/02/2022 - 08:44:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.193-1
Assunto: JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES
16/02/2022 - 08:44:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.182-5
Assunto: OUTORGANTE: José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, CPF: 115.756.463-15.OUTORGADOS: José Nildo Rodrigues da Cunha Filho - OAB-CE 12.465; José Boaventura Filho - OAB-CE 11.849; e Francisco Adailton de Oliveira Filho - OAB-CE 34.889.
16/02/2022 - 08:44:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.175-7
Assunto: SUBSTABELECIMENTO DE JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES
16/02/2022 - 08:44:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.181-8
Assunto: 23536/2021 - Seproc - Notificação - José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:44:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.168-9
Assunto: Aviso de recebimento - BV241534288BR Ofício 23536/2021 - Seproc
16/02/2022 - 08:44:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.185-6
Assunto: 43523/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:44:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.184-9
Assunto: Ofício 0365/2018 - SECEX-CE - Notificação de dívidas - José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:44:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.188-7
Assunto: Aviso de recebimento - JJ733714817BR Ofício 0365/2018 - SECEX-CE
16/02/2022 - 08:44:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.179-5
Assunto: Ofício 6882/2019 - SecexTCE - Notificação de dívidas - José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:44:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.187-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV061306179BR Ofício 6882/2019 - SecexTCE
16/02/2022 - 08:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.178-8
Assunto: José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.194-8
Assunto: José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.167-2
Assunto: José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.192-4
Assunto: SUBSTABELECIMENTO DE José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
16/02/2022 - 08:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.170-2
Assunto: Acórdão Nº 2757/2019-TCU-2ª Câmara - EMBARGOS DE DECLATRAÇÃO
16/02/2022 - 08:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.177-1
Assunto: Acórdão Nº 6897/2021-TCU-2ª Câmara - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
16/02/2022 - 08:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.186-3
Assunto: Acórdão Nº 8500/2021-TCU-2ª Câmara - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/02/2022 - 08:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.169-6
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
16/02/2022 - 08:44:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.292.172-6
Assunto: Acórdão Nº 644/2018-TCU-2ª Câmara - CONDENATÓRIO