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Processo: 225.026/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/02/1997

Assunto do processo
, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA FIRMADO ENTRE A EX-FLBA/SUPER/AM E O SR. JOSÉ CARLOS COSTA RAMOS.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
04/02/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.932/2002-9 - Apensado desde 26/03/2013 - 15:35:38

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 04/02/1997 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/10/2013 - 18:27:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Carlos Costa Ramos
Raimunda Viana dos Santos

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/03/2013 - 15:35:38Processo 002.932/2002-9 foi apensado a este processo
19/07/2011 - 17:57:30Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
16/04/2002 - 18:14:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/05/2001 - 15:47:54Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 12:43:32
27/12/1999 - 15:21:37Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/01/2000 - 16:45:04
30/06/1999 - 10:47:46Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/07/1999 - 12:43:12
09/04/1999 - 16:51:14Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/04/1999 - 15:54:53
15/03/1999 - 11:29:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/03/1999 - 10:16:06
05/03/1999 - 10:10:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/03/1999 - 14:54:29
23/02/1999 - 13:27:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.345.221-0
Assunto: REQUER PARCELAMENTO DO DÉBITO.
22/10/1998 - 20:51:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.329.531-2
Assunto: CONTAS IRREGULARES - OF. 289/98 DE 22.10.98 - SECEX-AM.
RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS COSTA RAMOS.
01/10/1998 - 15:58:14Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/10/1998 - 15:09:18
22/09/1998 - 10:14:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/09/1998 - 17:25:23
02/09/1998 - 10:00:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 04/09/1998 - 10:54:47
26/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/05/1999
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.854.199-8
Assunto: COMUNICAÇÃO/REJEIÇÃO DE DEFESA
24/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 24/06/1998 - 12:00:00
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
06/06/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.854.197-4
Assunto: -----
21/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/1997
21/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/05/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.854.196-7
Assunto: -----
21/05/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.854.198-1
Assunto: -----
14/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 14/05/1997 - 12:00:00
08/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 08/05/1997 - 12:00:00
04/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 04/02/1997 - 12:00:00
04/02/1997 - 12:00:00Processo autuado em 04/02/1997 12:00:00
04/02/1997 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.854.195-0
Assunto: -----