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Processo: 225.085/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/03/1997

Assunto do processo
TCE EM FACE DA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA FAE - EXERCÍCIO DE 1994.

Data de autuação
20/03/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.328/2002-2 - Apensado desde 05/03/2008 - 00:00:00
Processo: 011.326/2002-8 - Apensado desde 06/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 20/03/1997 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/11/2014 - 18:14:38

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Benedito Ferreira de Andrade
Sebastião Aldévio Soares de Almeida

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/01/2010 - 13:26:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.856.588-8
Assunto: -----
29/01/2010 - 13:26:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.856.590-1
Assunto: -----
29/01/2010 - 13:26:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.856.591-8
Assunto: -----
29/01/2010 - 13:26:53Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.856.587-1
Assunto: -----
23/07/2002 - 16:31:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/07/2002 - 15:34:57Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 13:46:37Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 11:55:06Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2002 - 18:48:31Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 14:36:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.658.027-9
Assunto: NOT 178/2002-SECEX-AM
26/04/2002 - 11:49:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.656.973-1
Assunto: -----
26/04/2002 - 11:47:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.656.972-4
Assunto: NOT 177/2002-SECEX-AM
09/04/2002 - 09:27:08Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/04/2002 - 10:54:10
26/03/2002 - 14:45:32Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 12:55:26Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/04/2002 - 09:19:09
21/01/2002 - 17:41:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/01/2002 - 16:12:00
23/08/2001 - 14:17:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/08/2001 - 14:43:43
18/04/2001 - 13:14:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.521.696-4
Assunto: -----
12/03/2001 - 18:41:39Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 20/03/2001 - 17:11:26
01/03/2001 - 16:18:31Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/03/2001 - 13:20:20
23/02/2001 - 11:47:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.508.806-6
Assunto: -----
15/02/2001 - 16:34:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.507.493-9
Assunto: ATEND. OF-40/2001
27/11/2000 - 10:53:32Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/02/2001 - 12:35:31
22/11/2000 - 15:19:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/11/2000 - 15:42:45
24/07/2000 - 16:37:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/07/2000 - 10:41:24
18/07/2000 - 09:38:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/07/2000 - 11:53:19
20/05/1999 - 19:15:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.363.457-9
Assunto: OF. 170/99 DE 14.5.99.
29/10/1998 - 20:19:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.330.486-1
Assunto: DILIGÊNCIA - OF. 297/98 DE 29.10.98 - SECEX-AM
RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO ALDÉVIO SOARES DE ALMEIDA
05/10/1998 - 11:56:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.326.359-5
Assunto: DILIGÊNCIA - OF. 232/98 DE 22.09.98 - SECEX-AM
RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO ALDÉVIO SOARES DE ALMEIDA
23/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 23/06/1998 - 12:00:00
09/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 09/06/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
17/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.856.589-5
Assunto: -----
20/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 20/01/1998 - 12:00:00
10/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 10/12/1997 - 12:00:00
28/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/1997
18/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 18/08/1997 - 12:00:00
01/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 01/08/1997 - 12:00:00
20/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 20/03/1997 - 12:00:00
20/03/1997 - 12:00:00Processo autuado em 20/03/1997 12:00:00