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Processo: 225.094/1990-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 04/06/1990 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989

Data de autuação
04/06/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.384/1994-7 - Apensado desde 17/11/2014 - 11:46:55

Relator atual
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 09/04/2014

Histórico de relatoria
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 09/04/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/11/2014 - 11:49:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Feijó - AC

Responsáveis
Francisco João Souza Lima

Interessados
Prefeitura Municipal de Feijó - AC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2014 - 11:46:55Processo 019.384/1994-7 foi apensado a este processo
09/04/2014 - 12:18:00Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AC para Secex-AC/D por SECEX-AC
09/04/2014 - 12:17:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-OD por SECEX-AC
27/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Aceite em: 27/09/1995 - 12:00:00
31/10/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 27/10/1994 - 12:00:00
18/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 18/10/1994 - 12:00:00
04/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 04/10/1994 - 12:00:00
29/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 29/09/1994 - 12:00:00
11/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 11/08/1994 - 12:00:00
11/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 11/07/1994 - 12:00:00
08/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/06/1994 - 12:00:00
27/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 27/05/1994 - 12:00:00
10/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 10/01/1994 - 12:00:00
11/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 11/11/1993 - 12:00:00
03/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 03/11/1993 - 12:00:00
21/07/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/07/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.856.994-7
Assunto: -----
02/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
02/03/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.856.993-0
Assunto: -----
12/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 12/02/1993 - 12:00:00
11/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 11/02/1993 - 12:00:00
29/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 29/09/1992 - 12:00:00
23/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/09/1992 - 12:00:00
25/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 25/08/1992 - 12:00:00
24/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 24/08/1992 - 12:00:00
13/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/08/1992 - 12:00:00
06/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 06/08/1992 - 12:00:00
11/03/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 11/03/1992 - 12:00:00
12/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 12/02/1992 - 12:00:00
11/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 11/02/1992 - 12:00:00
07/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/02/1992 - 12:00:00
05/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 05/02/1992 - 12:00:00
07/11/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
07/11/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.856.992-3
Assunto: -----
10/05/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 10/05/1991 - 12:00:00
12/11/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/08/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
07/08/1990 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.856.991-6
Assunto: -----
07/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 07/06/1990 - 12:00:00
04/06/1990 - 12:00:00Processo autuado em 04/06/1990 12:00:00
04/06/1990 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.856.990-9
Assunto: -----