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Processo: 225.124/1988-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 26/08/1988 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1987

Data de autuação
26/08/1988 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - Desde 08/08/2012

Histórico de relatoria
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - Desde 08/08/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/08/2012 - 09:53:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Responsáveis
Vanderley Viana de Lima

Interessados
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/01/2015 - 12:01:34Processo descartado conforme Portaria TCU 301/2009 (de acordo com processo 004.737/2014-8)
08/08/2012 - 20:31:09Relatoria alterada de - para MIN-PA por SEC-AC/SA
27/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Aceite em: 27/09/1995 - 12:00:00
15/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 15/03/1991 - 12:00:00
14/03/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 27/02/1991 - 12:00:00
25/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 25/02/1991 - 12:00:00
21/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/02/1991 - 12:00:00
23/07/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
23/07/1990 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.858.206-9
Assunto: -----
05/02/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 05/02/1990 - 12:00:00
21/02/1989 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/1988 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 31/08/1988 - 12:00:00
26/08/1988 - 12:00:00Processo autuado em 26/08/1988 12:00:00
26/08/1988 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.858.205-2
Assunto: -----