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Processo: 225.157/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/05/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RESP. JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO.

Data de autuação
24/05/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.611/1998-5 - Apensado desde 26/11/1998 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 25/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 25/01/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 24/05/1996 a 25/01/2010

Unidade responsável técnica
Sec-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/11/2012 - 16:32:42

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE INACIO DA SILVA SIQUEIRA MELO

Interessados
Prefeitura Municipal de Autazes - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2011 - 16:39:02Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
25/01/2010 - 10:34:08Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.859.460-4
Assunto: -----
22/09/2004 - 19:59:04Tramitação
Destinatário: Sec-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/09/2004 - 10:51:46
01/09/2004 - 18:03:08Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/2004 - 18:03:08
06/02/2001 - 17:17:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/02/2001 - 12:14:45Tramitação
Destinatário: Sec-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/02/2001 - 17:16:12
18/01/2001 - 18:35:32Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/01/2001 - 18:09:47
18/01/2001 - 10:06:21Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/01/2001 - 10:25:13
12/01/2001 - 13:59:45Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/01/2001 - 10:05:42
09/01/2001 - 17:12:21Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/01/2001 - 17:36:27
04/01/2001 - 13:55:21Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.496.454-5
Assunto: -----
12/06/2000 - 12:08:13Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/06/2000 - 15:48:11
09/06/2000 - 13:39:44Ação
Descrição: Reabertura
17/12/1999 - 17:15:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/11/1999 - 12:50:52Tramitação
Destinatário: Sec-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/11/1999 - 13:29:23
09/11/1999 - 10:38:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.400.982-6
Assunto: -----
26/10/1999 - 08:13:38Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/11/1999 - 12:50:33
20/10/1999 - 10:47:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/10/1999 - 11:20:22
29/09/1999 - 11:40:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/10/1999 - 15:30:42
29/09/1999 - 10:37:28Ação
Descrição: Reabertura
05/07/1999 - 16:14:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/06/1999 - 15:12:10Tramitação
Destinatário: Sec-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/07/1999 - 10:50:37
18/06/1999 - 13:33:16Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/06/1999 - 14:57:18
18/06/1999 - 13:28:17Ação
Descrição: Reabertura
16/06/1999 - 18:00:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.370.718-1
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES ASOBRE O TC-225.157/1996-9.
14/06/1999 - 12:17:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.369.841-0
Assunto: -----
26/11/1998 - 14:32:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/1998 - 12:46:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.333.883-5
Assunto: NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES - OF. 320/98 - SECEX-AM.
30/10/1998 - 12:00:29Tramitação
Destinatário: Sec-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/11/1998 - 20:22:25
26/10/1998 - 16:24:18Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/10/1998 - 11:53:29
28/08/1998 - 14:04:25Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/09/1998 - 10:32:19
19/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 19/08/1998 - 12:00:00
10/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Aceite em: 10/07/1998 - 12:00:00
17/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 17/02/1998 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
30/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 30/05/1997 - 12:00:00
31/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00
09/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 09/09/1996 - 12:00:00
03/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 03/09/1996 - 12:00:00
24/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 24/05/1996 - 12:00:00
24/05/1996 - 12:00:00Processo autuado em 24/05/1996 12:00:00