Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 225.182/1997-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/1997

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONVÊNIO Nº 17.009/95, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM & INCRA-AM.
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
13/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.518/2008-9 - Apensado desde 01/04/2009 - 00:00:00
Processo: 030.522/2008-1 - Apensado desde 01/04/2009 - 00:00:00
Processo: 030.520/2008-7 - Apensado desde 01/04/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/01/2004

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/01/2004
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 21/01/2004 a 21/01/2004
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 14/10/2003 a 21/01/2004
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 02/04/2003 a 14/10/2003
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 13/11/2001 a 02/04/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 13/06/1997 a 13/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/11/2013 - 18:17:30

Unidade jurisdicionada
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
CONSTRUTORA ENGEGAB LTDA
Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio

Interessados
Prefeitura Municipal de Autazes - AM
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2009 - 15:19:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.028.369-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
02/04/2009 - 15:19:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.028.183-0
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
02/04/2009 - 12:32:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/11/2008 - 17:24:29Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/04/2009
13/11/2008 - 17:22:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/11/2008 - 17:14:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/11/2008 - 17:01:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/11/2008 - 17:06:23Ação
Descrição: Reabertura
13/07/2005 - 14:52:07Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.391.634-4
Assunto: SOL JUNTADA DE DOC
11/03/2005 - 14:15:43Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 14/03/2005 - 20:04:29
03/02/2005 - 12:30:38Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/02/2005 - 10:52:06
03/02/2005 - 12:30:36Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/02/2005 - 12:30:37
15/10/2004 - 16:19:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/10/2004 - 12:18:11Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 15/10/2004 - 16:18:40
29/09/2004 - 17:12:50Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/10/2004 - 08:47:02
24/09/2004 - 16:37:55Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2004 - 12:58:27Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2004 - 15:50:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.213.821-1
Assunto: NOT 330/04-SECEX-AM
09/08/2004 - 12:38:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2004
06/08/2004 - 11:44:53Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/08/2004 - 12:32:27
03/08/2004 - 17:02:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/08/2004 - 17:02:04
03/08/2004 - 15:57:13Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2004 - 17:33:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/05/2004 - 16:06:40
10/05/2004 - 17:33:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/05/2004 - 17:33:26
07/05/2004 - 17:36:12Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2004 - 09:27:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/04/2004 - 12:26:33
07/04/2004 - 09:22:13Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2004 - 13:22:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/02/2004 - 15:13:43
02/02/2004 - 13:22:09Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/02/2004 - 13:22:10
22/01/2004 - 15:38:06Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2004 - 18:35:48
06/01/2004 - 08:27:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/01/2004 - 15:37:32
18/12/2003 - 19:33:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/12/2003 - 16:46:57
17/12/2003 - 18:17:25Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2003 - 17:37:49Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.089.048-7
Assunto:
03/11/2003 - 12:21:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/12/2003
17/10/2003 - 15:00:28Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/11/2003 - 13:19:28
17/10/2003 - 14:55:49Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2003 - 14:55:49
14/10/2003 - 17:05:32Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2003 - 12:29:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/10/2003 - 13:48:21
01/07/2003 - 14:30:09Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/07/2003 - 14:41:08
30/06/2003 - 14:29:04Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2003 - 17:14:26Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2003 - 16:20:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/04/2003 - 16:40:45
28/03/2003 - 16:30:34Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2003 - 16:35:11Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2002 - 18:16:26Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2002 - 10:44:12Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2002 - 12:12:29Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.705.784-8
Assunto: SOL INFO PROCESSUAL
14/08/2002 - 11:44:30Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.735.144-1
Assunto: OF 137/02-SECEX-AM-Gab. - Comunica prorrogação de prazo
12/08/2002 - 11:51:57Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.621.126-5
Assunto: SOL PROR PRAZO P/ ATEND CIT 307/02-SECEX-AM
09/08/2002 - 16:33:07Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.706.404-4
Assunto: aleg defesa CIT 307/02-SECEX-AM
08/08/2002 - 16:41:59Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/08/2002 - 11:43:20
08/08/2002 - 11:02:06Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2002 - 16:25:58Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 05/08/2002 - 17:44:12
26/07/2002 - 14:13:37Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2002 - 13:24:51Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2002 - 11:54:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.718.249-6
Assunto: SOL PRORROG PRAZO DE MAIS 30 DIAS P/ ATEND DO OF 306/2002-SECEX-AM
26/06/2002 - 16:27:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.703.909-7
Assunto: -----
26/06/2002 - 16:25:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.703.889-2
Assunto: -----
06/06/2002 - 18:22:58Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 18/06/2002 - 16:44:37
06/06/2002 - 18:05:55Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 15:29:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/04/2002 - 17:09:52
21/03/2002 - 13:11:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.635.302-6
Assunto: -----
15/03/2002 - 15:09:52Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2002 - 11:34:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/03/2002 - 16:02:27
05/03/2002 - 15:56:14Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2002 - 12:08:12Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2002 - 13:16:13Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.623.612-1
Assunto: REITERA SOL. OF. 2996/01 E 3820/01-CART-DPF-AM
06/02/2002 - 15:25:42Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/02/2002 - 16:05:46
06/02/2002 - 11:37:33Ação
Descrição: Apreciação
11/01/2002 - 12:19:04Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 21/01/2002 - 10:27:44
21/12/2001 - 16:38:23Ação
Descrição: Apreciação
21/12/2001 - 16:32:46Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2001 - 13:17:38Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/12/2001 - 17:52:48
28/11/2001 - 13:14:30Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2001 - 12:48:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.600.145-3
Assunto: -----
08/11/2001 - 17:09:41Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.593.166-9
Assunto: -----
26/10/2001 - 11:38:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/10/2001 - 15:04:35
19/10/2001 - 14:46:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/10/2001 - 15:34:58
27/09/2001 - 10:52:13Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2001 - 15:42:14
30/07/2001 - 15:26:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.552.089-4
Assunto: -----
12/07/2001 - 12:26:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.548.355-7
Assunto: -----
20/04/2001 - 10:39:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.522.391-7
Assunto: -----
16/03/2001 - 17:02:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.498.479-6
Assunto: -----
02/03/2001 - 13:14:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.498.856-5
Assunto: -----
23/02/2001 - 17:51:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.508.945-2
Assunto: atend. Of-67/2001
23/02/2001 - 17:38:20Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/03/2001 - 17:10:54
19/02/2001 - 10:15:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/02/2001 - 10:47:52
05/10/2000 - 15:34:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.466.610-4
Assunto: -----
27/09/1999 - 10:23:03Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/09/1999 - 17:23:53
03/09/1999 - 18:02:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.387.915-4
Assunto: OF. 366/99 DE 31.8.99 - SECEX-AM.
01/09/1999 - 15:23:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/09/1999 - 11:14:05
26/08/1999 - 12:17:43Ação
Descrição: Elaboração de relatórios e pareceres
Término em: 26/08/1999
28/04/1999 - 12:20:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.356.151-6
Assunto: ATENDIMENTO OF. 253/97.
24/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 24/07/1997 - 12:00:00
14/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 14/07/1997 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 13/06/1997 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Processo autuado em 13/06/1997 12:00:00
13/06/1997 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.860.551-5
Assunto: -----