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Processo: 225.206/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONV. 270-92 CELEBRADO ENTRE SDR-PR E A PM DE ITACOATIARA-AM RESP.- FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Data de autuação
07/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.911/2002-5 - Apensado desde 05/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 05/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 05/09/2001
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 03/02/1999 a 05/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/10/2015 - 19:24:39

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Pereira da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Itacoatiara - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2009 - 11:25:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.861.298-8
Assunto: -----
13/03/2009 - 11:25:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.861.299-5
Assunto: -----
13/03/2009 - 11:25:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.861.300-8
Assunto: -----
13/03/2009 - 11:25:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.861.301-5
Assunto: -----
13/03/2009 - 11:25:42Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.861.297-1
Assunto: -----
28/11/2002 - 17:22:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/09/2002 - 18:19:03Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2002 - 18:43:01Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 18:42:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.738.330-5
Assunto: COM 392/02-SECEX-AM
29/07/2002 - 17:22:05Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/07/2002 - 13:08:48
29/07/2002 - 16:56:29Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/07/2002 - 17:16:47
29/07/2002 - 16:56:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/07/2002 - 16:56:21
25/07/2002 - 18:15:19Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 29/07/2002 - 15:36:51
25/07/2002 - 14:35:19Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 10:58:46Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/07/2002 - 15:11:58
05/07/2002 - 11:07:28Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 12:27:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/06/2002 - 15:15:18
27/06/2002 - 12:29:06Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2002 - 17:10:03Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2002 - 16:49:56Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2001 - 15:34:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/09/2001 - 12:24:37
13/09/2001 - 14:37:02Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2001 - 17:25:20Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 10/09/2001 - 17:36:40
04/09/2001 - 15:20:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/09/2001 - 17:12:59
28/08/2001 - 17:02:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/08/2001 - 15:35:59
23/08/2001 - 17:09:00Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.559.505-2
Assunto: -----
17/07/2001 - 14:20:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.549.243-6
Assunto: -----
07/06/2001 - 15:45:27Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 16:42:45
31/05/2001 - 15:08:25Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2001 - 12:13:52Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/2001 - 15:40:39
08/03/2001 - 14:39:05Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/03/2001 - 17:54:05
14/02/2001 - 11:24:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2001 - 16:32:41
02/02/2001 - 10:26:57Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/02/2001 - 18:16:53
02/02/2001 - 10:25:18Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/02/2001 - 10:26:31
14/12/2000 - 15:20:07Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 02/01/2001 - 18:11:58
16/03/2000 - 16:32:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/03/2000 - 10:00:20
04/02/2000 - 12:53:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 11/02/2000 - 11:59:38
22/12/1999 - 16:00:56Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 13/02/2001
18/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 18/11/1997 - 12:00:00
10/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 10/11/1997 - 12:00:00
04/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 04/11/1997 - 12:00:00
18/09/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: ANTONIO ALBERTO PINHEIRO - MAFRE - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
18/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/1997
22/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 22/05/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 26/01/1996 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/01/1996 - 12:00:00
17/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 17/11/1995 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
30/08/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/1995
24/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 24/08/1995 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00
07/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 07/08/1995 - 12:00:00
07/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 07/08/1995 12:00:00