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Processo: 225.242/1995-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/09/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONV. CELEBRADO ENTRE O FNDE E A PM DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM - RESP. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL

Data de autuação
08/09/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.908/2002-0 - Apensado desde 05/03/2008 - 14:25:15

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/07/2000

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/11/2013 - 16:08:43

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/01/2009 - 13:06:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.862.101-0
Assunto: -----
29/01/2009 - 13:06:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.862.102-7
Assunto: -----
29/01/2009 - 13:06:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.862.103-4
Assunto: -----
29/01/2009 - 13:06:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.862.104-1
Assunto: -----
29/01/2009 - 13:06:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.862.099-0
Assunto: -----
03/04/2008 - 15:31:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.922.069-0
Assunto: REQ
28/11/2002 - 17:29:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/09/2002 - 18:31:39Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2002 - 14:28:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.761.694-6
Assunto: NOT 401/02-SECEX-AM
13/09/2002 - 18:46:09Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 17:10:11Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/08/2002 - 12:31:01
31/07/2002 - 18:12:01Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/08/2002 - 16:46:17
24/06/2002 - 18:21:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 25/06/2002 - 10:52:46
17/06/2002 - 12:45:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2002 - 16:19:09
14/06/2002 - 15:48:26Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2002 - 16:38:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/04/2002 - 15:32:17
25/04/2002 - 10:41:00Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2002 - 18:21:56Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 12:27:09Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2001 - 14:06:31Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/08/2001 - 17:42:48
22/08/2001 - 10:14:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/08/2001 - 14:06:11
22/08/2001 - 10:14:33Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.103-9
Assunto: -----
22/08/2001 - 10:12:40Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/08/2001 - 10:12:40
15/08/2001 - 15:32:25Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2001 - 09:34:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/04/2001 - 13:59:29
13/03/2001 - 16:53:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/03/2001 - 16:09:22
15/02/2001 - 18:01:39Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/03/2001 - 16:53:10
10/07/2000 - 18:19:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/07/2000 - 15:09:03
06/07/2000 - 09:48:49Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/07/2000 - 15:49:00
04/07/2000 - 17:02:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/07/2000 - 09:47:17
28/06/2000 - 14:58:56Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/07/2000 - 17:01:44
21/06/2000 - 17:33:57Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.445.679-8
Assunto: SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 20-06-2000
22/11/1999 - 11:16:59Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/11/1999 - 14:34:40
22/03/1999 - 15:29:54Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/03/1999 - 13:31:12
30/10/1998 - 16:45:17Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/1998 - 15:48:32
23/10/1998 - 11:40:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/10/1998 - 13:39:05
13/10/1998 - 13:11:22Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 18:41:36
11/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.862.100-3
Assunto: -----
26/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2000
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.862.105-8
Assunto: NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES
05/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 05/06/1998 - 12:00:00
03/06/1998 - 15:01:09Ação
Descrição: Apreciação
03/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 03/06/1998 - 12:00:00
20/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 20/02/1998 - 12:00:00
20/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/01/1998 - 12:00:00
03/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 03/04/1997 - 12:00:00
03/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 03/04/1997 - 12:00:00
12/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 12/12/1996 - 12:00:00
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
24/07/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA - MED - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
24/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/11/1996
30/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 30/11/1995 - 12:00:00
27/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 27/11/1995 - 12:00:00
07/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1997
15/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 15/09/1995 - 12:00:00
08/09/1995 - 12:00:00Processo autuado em 08/09/1995 12:00:00