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Processo: 225.243/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/09/1995

Assunto do processo
TCE REF. CONV. 1670/92 CELEBRADO ENTRE O FNDE E A PM DE NOVA OLINDA DO NORTE - AM

Data de autuação
08/09/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.684/2003-2 - Apensado desde 17/03/2008 - 14:29:29

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 05/07/2000 a 31/12/2000
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 01/07/1998 a 05/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2013 - 13:22:27

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2010 - 13:03:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.862.125-6
Assunto: -----
01/02/2010 - 13:03:45Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.862.119-5
Assunto: -----
01/02/2010 - 13:03:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.862.121-8
Assunto: -----
01/02/2010 - 13:03:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.862.122-5
Assunto: -----
01/02/2010 - 13:03:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.862.123-2
Assunto: -----
01/02/2010 - 13:03:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.862.124-9
Assunto: -----
03/04/2008 - 15:32:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.922.070-6
Assunto: REQ
10/03/2003 - 15:21:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/03/2002 - 10:27:39Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.633.267-0
Assunto: DARF REF. 1ª PARCELA DE DÍVIDA
20/03/2002 - 09:20:55Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 09/01/2003
11/05/2001 - 18:51:29Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/06/2001 - 10:35:31
10/05/2001 - 17:43:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/05/2001 - 18:48:00
09/05/2001 - 16:45:36Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/2001 - 17:41:02
09/05/2001 - 13:13:05Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2001 - 16:20:52Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/04/2001 - 18:17:44
21/02/2001 - 15:56:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/02/2001 - 11:03:30
16/02/2001 - 17:16:37Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2001 - 13:29:06
26/07/2000 - 15:41:01Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/07/2000 - 15:35:13
06/07/2000 - 09:53:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/07/2000 - 08:35:19
04/07/2000 - 17:02:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/07/2000 - 09:47:18
28/06/2000 - 14:58:56Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/07/2000 - 17:01:45
21/06/2000 - 17:35:56Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.445.686-6
Assunto: -----
13/06/2000 - 10:08:43Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/06/2000 - 12:48:14
01/03/2000 - 16:21:20Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/2000 - 18:50:56
23/02/2000 - 09:45:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2000 - 14:16:49
16/02/2000 - 08:08:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2000 - 09:42:36
29/11/1999 - 14:30:27Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/12/1999 - 09:53:01
02/09/1999 - 15:26:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/1999 - 16:20:12
02/09/1998 - 13:37:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/09/1998 - 19:05:44
28/08/1998 - 18:08:11Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/08/1998 - 18:08:11
17/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 17/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
25/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 25/06/1998 - 12:00:00
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
22/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.862.126-3
Assunto: -----
01/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/1998
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
26/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 26/08/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
04/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/06/1997 - 12:00:00
13/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 13/03/1997 - 12:00:00
11/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 11/03/1997 - 12:00:00
12/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 12/12/1996 - 12:00:00
06/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 06/12/1996 - 12:00:00
22/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/11/1996 - 12:00:00
24/07/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA - MED - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
24/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/1996
11/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/1995
30/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 30/11/1995 - 12:00:00
27/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 27/11/1995 - 12:00:00
15/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 15/09/1995 - 12:00:00
08/09/1995 - 12:00:00Processo autuado em 08/09/1995 12:00:00