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Processo: 225.261/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/08/1996

Assunto do processo
TCE - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE A LBA/SUPER/AM E O SR. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Data de autuação
05/08/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.241/2002-0 - Apensado desde 23/10/2014 - 12:17:30

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 05/08/1996 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/10/2013 - 16:48:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Pedro Pereira dos Santos
Vivaldo José Braga

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2014 - 12:17:30Processo 000.241/2002-0 foi apensado a este processo
21/07/2011 - 16:34:23Unidade responsável técnica alterada de 3DT-AM para 3DT-AM por SEC-AM/SA
28/01/2010 - 11:17:57Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.862.380-9
Assunto: -----
31/01/2002 - 17:08:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 16:22:19Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 16:12:42
06/04/2000 - 11:48:10Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/04/2000 - 15:33:46
31/01/2000 - 14:58:43Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/02/2000 - 16:01:10
07/10/1999 - 12:11:44Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/10/1999 - 15:36:44
21/09/1998 - 15:26:44Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/1998 - 18:32:25
17/09/1998 - 17:00:10Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/09/1998 - 15:20:49
17/09/1998 - 14:01:04Ação
Descrição: Apreciação
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
16/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/07/1998 - 12:00:00
30/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 30/09/1996 - 12:00:00
23/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 23/09/1996 - 12:00:00
23/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 23/09/1996 - 12:00:00
18/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 18/09/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Processo autuado em 05/08/1996 12:00:00