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Processo: 225.268/1997-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/10/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXERCÍCIO DE 1992, CONVÊNIO Nº 4306/92. RESPONSÁVEL; JOÃO PINHEIRO COSTA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
31/10/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.000/2003-1 - Apensado desde 17/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/06/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/06/2003
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/05/2002 a 18/06/2003
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 08/05/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 31/10/1997 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/10/2015 - 20:10:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Anamã - AM

Responsáveis
JOAO PINHEIRO DA COSTA
JOSE DANILO ROSA DE LIMA

Interessados
Prefeitura Municipal de Anamã - AM
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/02/2010 - 12:45:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.281.174-2
Assunto: -----
02/02/2010 - 12:45:51Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.281.172-8
Assunto: -----
02/02/2010 - 12:45:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.281.173-5
Assunto: -----
03/09/2003 - 11:51:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/09/2003 - 10:05:58Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2003 - 12:13:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/07/2003 - 15:47:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.950.719-8
Assunto: COM 290/03-SECEX-AM
26/06/2003 - 11:09:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2003
18/06/2003 - 17:27:51Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/06/2003 - 10:43:42
17/06/2003 - 12:06:28Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2003 - 16:18:44Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2003 - 16:16:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/04/2003 - 16:13:27
25/04/2003 - 16:15:35Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/04/2003 - 16:15:35
17/01/2003 - 12:25:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para publicação
Aceite em: 22/01/2003 - 15:43:22
17/12/2002 - 18:46:30Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 11:19:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.737.957-5
Assunto: COM 390/02-SECEX-AM
30/07/2002 - 10:38:42Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 31/07/2002 - 13:08:49
29/07/2002 - 17:20:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/07/2002 - 10:38:24
29/07/2002 - 17:16:19Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/07/2002 - 17:16:19
29/07/2002 - 16:54:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/07/2002 - 16:54:25
25/07/2002 - 14:23:02Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 11:27:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 29/07/2002 - 15:34:39
06/06/2002 - 15:41:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/06/2002 - 13:57:55
05/06/2002 - 10:11:10Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 19:18:06Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 19:17:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2002 - 16:49:12
23/05/2002 - 13:41:40Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2002 - 10:54:44Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 10:53:56Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 18:07:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/05/2002 - 16:25:29
15/05/2002 - 18:11:59Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 13:33:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/05/2002 - 16:23:25
26/04/2002 - 14:44:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/05/2002 - 13:31:59
26/04/2002 - 14:23:50Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 18:04:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/04/2002 - 12:16:23
22/04/2002 - 16:43:05Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2002 - 11:35:16Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.621.225-5
Assunto: RECURSO REF. NOT. 216/2001-SECEX-AM ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR - ANIELLO MIRANDA AUFIERO - OAB-AM -1579
26/03/2002 - 13:27:28Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 13:05:32Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2001 - 17:57:57Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/04/2001 - 12:08:56
19/04/2001 - 14:28:06Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2001 - 11:52:40Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/04/2001 - 17:57:24
09/02/2001 - 12:41:09Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/02/2001 - 17:43:52
12/04/2000 - 11:13:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/04/2000 - 15:49:36
27/01/2000 - 13:32:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.415.929-3
Assunto: OF. 506/99 DE 19.11.99 - SECEX-AM
27/01/2000 - 13:25:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.415.927-9
Assunto: OF. 507/99 DE 19.11.99 - SECEX-AM
17/01/2000 - 14:19:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.413.958-5
Assunto: ATENDIMENTO OF. 506/99
20/12/1999 - 14:05:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.409.818-9
Assunto: ATENDIMENTO OF. 507/99.
08/11/1999 - 15:23:56Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 10/11/1999 - 14:19:34
29/10/1999 - 20:53:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/11/1999 - 19:25:21
16/08/1999 - 15:19:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/08/1999 - 18:25:20
10/08/1999 - 11:18:14Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 18:32:42
26/07/1999 - 17:02:51Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 26/07/1999 - 17:02:51
24/03/1999 - 18:43:20Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MEC (EXCLUÍDA)
Motivo: Acompanhamento de diligência
24/03/1999 - 17:52:55Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/03/1999 - 18:38:46
03/03/1999 - 12:19:45Tramitação
Destinatário: Setic - EXTINTA Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/03/1999 - 17:20:03
02/02/1999 - 12:53:50Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 02/02/1999 - 12:53:50
03/11/1998 - 12:37:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.330.801-2
Assunto: ATENDIMENTO OF. 82/98-GAB - SECEX-AM.
01/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/1997
01/12/1997 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET/MED
Motivo: Acompanhamento de diligência
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
31/10/1997 - 12:00:00Processo autuado em 31/10/1997 12:00:00