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Processo: 225.269/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/10/1997

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXERCÍCIO DE 1990, CONVÊNIO Nº 2499/90. RESPONSÁVEL: JOÃO PINHEIRO COSTA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
31/10/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 225.171/1993-7 - Apensado desde 14/09/2001 - 00:00:00
Processo: 014.921/2002-8 - Apensado desde 03/08/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/01/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 24/04/2002 a 27/01/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 13/11/2001 a 24/04/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 31/10/1997 a 13/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/10/2013 - 12:11:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Anamã - AM

Responsáveis
JOAO PINHEIRO DA COSTA
Nemecio Lachi Ramirez
Odilon Galvão Picanço

Interessados
Prefeitura Municipal de Anamã - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2011 - 16:06:55Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
27/01/2010 - 14:38:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.281.170-4
Assunto: -----
27/01/2010 - 14:38:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.281.168-1
Assunto: -----
27/01/2010 - 14:38:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.281.169-8
Assunto: -----
18/09/2002 - 12:15:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/09/2002 - 17:40:34Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 15:38:15Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2002 - 18:34:56Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2002 - 16:53:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.724.441-5
Assunto: COM 368/02-SECEX-AM
15/07/2002 - 11:18:13Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/07/2002 - 15:43:49
12/07/2002 - 15:08:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/07/2002 - 16:06:11
09/07/2002 - 13:35:53Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 10:51:44Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/07/2002 - 13:38:42
19/06/2002 - 14:19:06Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2002 - 13:51:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/06/2002 - 18:05:00
31/05/2002 - 17:44:19Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 17:43:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2002 - 15:53:20
31/05/2002 - 15:49:45Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2002 - 16:57:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/05/2002 - 15:15:31
25/04/2002 - 17:47:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/04/2002 - 12:39:52
19/04/2002 - 16:51:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/04/2002 - 16:29:12
19/04/2002 - 16:01:43Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 11:01:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/04/2002 - 14:32:21
01/04/2002 - 13:18:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.637.798-5
Assunto: -----
01/04/2002 - 13:17:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.637.794-7
Assunto: -----
01/04/2002 - 13:15:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.637.793-0
Assunto: -----
22/03/2002 - 18:15:54Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2002 - 13:33:56Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 13:07:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.635.295-1
Assunto: -----
20/03/2002 - 15:22:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.633.866-5
Assunto: OF. NOT/CONT. IRREG. 079/2002-SECEX-AM
20/03/2002 - 15:01:01Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.621.276-7
Assunto: -----
15/02/2002 - 10:19:13Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/03/2002 - 14:06:10
29/01/2002 - 14:07:20Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/02/2002 - 10:17:49
29/01/2002 - 13:49:10Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2001 - 13:47:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/11/2001 - 15:41:42
19/09/2001 - 13:13:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/09/2001 - 17:01:37
30/08/2001 - 16:05:59Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 14/09/2001 - 14:22:55
30/08/2001 - 15:59:23Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2001 - 12:55:21Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/07/2001 - 15:54:54
21/03/2001 - 14:42:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2001 - 10:52:55
26/09/2000 - 13:12:03Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.473.678-4
Assunto: ATEND. OF 111/2000
14/08/2000 - 18:17:26Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 17/08/2000 - 17:42:53
07/08/2000 - 10:47:24Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/08/2000 - 11:41:53
04/08/2000 - 10:51:57Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.461.031-2
Assunto: -----
31/05/2000 - 13:04:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.444.211-1
Assunto: -----
27/01/2000 - 12:07:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.415.893-7
Assunto: OF. 450/99 DE 15.10.99 - SECEX-AM
26/01/2000 - 18:57:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.415.865-4
Assunto: OF. 448/99 DE 15.10.99 - SECEX-AM
29/11/1999 - 13:22:44Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.405.730-8
Assunto: -----
19/10/1999 - 13:43:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.396.339-6
Assunto: OF. 450/99 DE 15.10.99 - SECEX-AM.
19/10/1999 - 13:41:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.396.338-9
Assunto: OF. 451/99 DE 15.10.99 - SECEX-AM.
19/10/1999 - 13:38:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.396.337-2
Assunto: OF. 448/99 DE 15.10.99 - SECEX-AM.
08/10/1999 - 11:08:55Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 11/10/1999 - 17:03:48
06/10/1999 - 13:40:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 18:34:19
16/08/1999 - 15:20:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/08/1999 - 12:57:13
10/08/1999 - 11:18:09Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 18:36:40
26/07/1999 - 17:02:50Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 26/07/1999 - 17:02:50
24/03/1999 - 18:48:20Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MEC (EXCLUÍDA)
Motivo: Acompanhamento de diligência
24/03/1999 - 17:53:57Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/03/1999 - 18:45:38
03/03/1999 - 12:20:10Tramitação
Destinatário: Setic - EXTINTA Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/03/1999 - 17:36:59
02/02/1999 - 19:17:39Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 02/02/1999 - 19:17:39
03/11/1998 - 12:46:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.330.805-0
Assunto: ATENDIMENTO OF. 82/98 - SECEX-AM.
01/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/1997
01/12/1997 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET/MED
Motivo: Acompanhamento de diligência
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
31/10/1997 - 12:00:00Processo autuado em 31/10/1997 12:00:00