Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 225.272/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/10/1997

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXERCÍCIO DE 1990, CONVÊNIO Nº 2352/90.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
31/10/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.951/2003-7 - Apensado desde 14/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/02/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/05/2002 a 02/02/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 23/11/2001 a 29/05/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 31/10/1997 a 23/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2014 - 14:33:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Anamã - AM
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOAO PINHEIRO DA COSTA
Nemecio Lachi Ramirez
Odilon Galvão Picanço

Interessados
Prefeitura Municipal de Anamã - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/08/2012 - 10:40:13Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
23/08/2012 - 10:39:47Unidade responsável técnica alterada de 1DT-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
02/02/2010 - 13:30:01Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.281.155-1
Assunto: -----
30/06/2003 - 10:59:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/06/2003 - 11:42:14Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2003 - 18:36:18Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2003 - 18:50:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.869.871-2
Assunto: COM 162/03-SECEX-AM
08/04/2003 - 16:21:22Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 18:14:52Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 10:47:32Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2003 - 14:24:12Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 24/03/2003 - 11:33:15
07/03/2003 - 17:22:15Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2003 - 14:31:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 06/02/2003 - 14:43:37
10/12/2002 - 11:34:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2002 - 11:13:00
10/12/2002 - 10:17:16Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 18:45:54Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 18:38:49Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 18:35:38Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 16:40:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/12/2002 - 15:01:17
28/11/2002 - 13:20:53Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 19:50:07Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2002 - 15:04:31Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2002 - 18:02:40Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2002 - 17:31:42Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 11:36:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.737.972-8
Assunto: COM 403/02-SECEX-AM
09/08/2002 - 10:29:14Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/08/2002 - 11:43:20
06/08/2002 - 16:37:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/08/2002 - 10:28:46
06/08/2002 - 14:59:17Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 16:21:31Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2002 - 16:16:46
24/06/2002 - 16:43:17Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2002 - 16:42:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2002 - 15:06:17
07/06/2002 - 14:06:19Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2002 - 10:43:53Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2002 - 10:43:15Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2002 - 16:13:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/06/2002 - 17:31:40
05/06/2002 - 14:41:27Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 15:53:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/06/2002 - 15:59:46
27/05/2002 - 15:46:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/05/2002 - 15:52:22
27/05/2002 - 15:36:30Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2002 - 10:36:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/05/2002 - 13:16:40
13/05/2002 - 18:40:19Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2002 - 16:30:54Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 18:12:47Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.621.192-0
Assunto: RECURSO DE REVISÃO REF. NOT 182/2002-SECEX-AM
24/04/2002 - 16:40:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.656.043-1
Assunto: COM 184/2002-SECEX-AM
24/04/2002 - 16:38:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.656.035-6
Assunto: COM 183/2002-SECEX-AM
24/04/2002 - 16:35:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.656.033-2
Assunto: NOT 182/2002-SECEX-AM
15/04/2002 - 14:01:46Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/04/2002 - 14:10:43
02/04/2002 - 16:06:34Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/04/2002 - 18:05:11
02/04/2002 - 10:31:54Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2001 - 16:31:08Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/11/2001 - 15:12:33
14/09/2001 - 14:28:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/2001 - 15:59:55
26/09/2000 - 13:15:07Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.473.679-1
Assunto: ATEND. OF-108/2000
14/08/2000 - 18:16:50Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 17/08/2000 - 17:42:57
07/08/2000 - 10:47:24Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/08/2000 - 11:42:11
04/08/2000 - 10:43:44Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.461.027-5
Assunto: -----
11/11/1999 - 18:06:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.402.003-6
Assunto: -----
05/11/1999 - 12:24:54Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.400.430-2
Assunto: -----
16/09/1999 - 10:11:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 17/09/1999 - 13:24:21
01/09/1999 - 09:41:08Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/09/1999 - 17:44:00
12/08/1999 - 17:56:11Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 12/08/1999 - 17:56:11
24/03/1999 - 18:47:26Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MEC (EXCLUÍDA)
Motivo: Acompanhamento de diligência
24/03/1999 - 17:55:28Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/03/1999 - 18:45:02
03/03/1999 - 12:20:34Tramitação
Destinatário: Setic - EXTINTA Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/03/1999 - 17:40:13
02/02/1999 - 18:31:37Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 02/02/1999 - 18:31:37
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.281.156-8
Assunto: -----
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.281.157-5
Assunto: -----
26/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.281.159-9
Assunto: -----
14/01/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/1998
14/01/1998 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: MED - CISET - EDSON FREITAS DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento de diligência
14/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.281.158-2
Assunto: CISET/COAUD/MEC/SFC/MF
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
31/10/1997 - 12:00:00Processo autuado em 31/10/1997 12:00:00