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Processo: 225.273/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/08/1996

Assunto do processo
TCE REF. CONV. 973/SNH/92 FIRMADO ENTRE O EX-MAS E A PM DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. RESP. SEBASTIÃO RODRIGUES MA- CIEL.

Data de autuação
14/08/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.323/2002-0 - Apensado desde 18/10/2007 - 17:14:03

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/08/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/08/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/10/2013 - 16:48:54

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
MINISTERIO ADM FED. REFORMA DO ESTADO
PM DE NOVA OLINDA DO NORTE - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/04/2008 - 15:33:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.922.071-3
Assunto: REQ
18/10/2007 - 18:26:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.862.564-3
Assunto: -----
18/10/2007 - 18:26:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.862.565-0
Assunto: -----
18/10/2007 - 18:26:37Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.862.562-9
Assunto: -----
08/07/2002 - 16:20:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/05/2002 - 11:03:55Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 19:08:01Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2002 - 13:34:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.633.552-7
Assunto: OF.COM. Nº 120/2002-SECEX-AM
15/02/2002 - 17:15:45Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/02/2002 - 16:10:16
15/02/2002 - 10:53:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/02/2002 - 15:26:08
07/02/2002 - 17:25:45Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2002 - 14:31:43Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/02/2002 - 10:49:26
03/10/2001 - 14:52:37Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/10/2001 - 16:02:12
03/09/2001 - 11:03:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/09/2001 - 13:01:34
23/08/2001 - 15:22:27Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/08/2001 - 14:17:05
17/08/2001 - 11:03:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/08/2001 - 14:51:22
09/08/2001 - 17:20:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/08/2001 - 11:30:55
01/11/2000 - 16:45:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.483.527-2
Assunto: -----
19/09/2000 - 18:17:08Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/11/2000 - 18:22:17
14/09/2000 - 16:29:18Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2000 - 18:19:14Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/07/2000 - 17:05:21
21/06/2000 - 17:35:34Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.445.681-1
Assunto: -----
18/04/2000 - 11:11:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/04/2000 - 11:01:34
24/02/2000 - 14:42:51Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/02/2000 - 18:45:39
22/11/1999 - 17:15:38Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/12/1999 - 10:49:10
24/03/1999 - 18:34:05Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/03/1999 - 15:41:09
18/03/1999 - 17:43:37Ação
Descrição: Apreciação
18/03/1999 - 11:20:29Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/03/1999 - 18:22:21
29/10/1998 - 17:10:01Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/11/1998 - 10:52:38
16/10/1998 - 13:15:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 19/10/1998 - 15:39:14
11/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.862.563-6
Assunto: -----
23/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/1997
19/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 19/06/1997 - 12:00:00
18/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 18/06/1997 - 12:00:00
31/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00
04/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/03/1997 - 12:00:00
14/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 14/11/1996 - 12:00:00
06/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00
14/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 14/08/1996 - 12:00:00
14/08/1996 - 12:00:00Processo autuado em 14/08/1996 12:00:00