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Processo: 022.528/2017-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 09/08/2017

Assunto do processo
Possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados ao Município de Catingueira/PB - Procedência: TCE/PB.

Data de autuação
09/08/2017 - 15:36:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 09/08/2017

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 09/08/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 19/04/2018 - 16:38:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2018 - 08:26:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/03/2018 - 11:43:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/03/2018 - 11:09:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/03/2018 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 0207/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/03/2018 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 0208/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/02/2018 - 08:31:39Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-PB/SA
08/02/2018 - 08:31:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/02/2018 por meio do Acórdão 351/2018-2C
06/02/2018 - 17:31:13O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 06/02/2018
06/02/2018 - 16:18:34Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
02/02/2018 - 10:58:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/02/2018, às 16h.
15/01/2018 - 18:30:19Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-PB
15/01/2018 - 18:30:19Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
11/01/2018 - 17:34:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/01/2018 - 17:34:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/01/2018 - 17:33:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/12/2017 - 16:54:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/12/2017 - 16:54:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/12/2017 - 16:53:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/12/2017 - 16:21:12Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
07/12/2017 - 15:27:13Peça No. 2 do tipo Representação - Inicial (doc 57.783.452-7) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada
07/12/2017 - 15:26:11Peça No. 3 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.170.333-8) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada
07/12/2017 - 15:25:39Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.170.336-9) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada
07/12/2017 - 15:25:08Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.170.338-3) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada
26/09/2017 - 17:47:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/09/2017 - 17:47:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/09/2017 - 17:46:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/08/2017 - 15:45:26Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
09/08/2017 - 15:37:04Juntado termo de sorteio de relatoria.
09/08/2017 - 15:36:59Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes (por sorteio)