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Processo: 225.314/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/1996

Assunto do processo
TCE RELATIVA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA, FIRMADO ENTRE A EX-LBA/SUPER/AM E O SR. MANOEL ELOY DOS SANTOS - RESPONSÁVEL

Data de autuação
16/09/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.677/2002-0 - Apensado desde 24/06/2015 - 15:13:01

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/09/1996 a 01/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2015 - 16:34:50

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Irinelson Conceição de Matos
Manoel Vanildo Pinheiro
Matheus Souza Pimentel

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/06/2015 - 15:13:01Processo 001.677/2002-0 foi apensado a este processo
11/07/2014 - 10:56:28Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
01/12/2009 - 15:19:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.863.220-7
Assunto: -----
05/03/2002 - 15:05:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/05/2001 - 16:29:21Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 12:47:02
01/02/1999 - 15:15:21Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/02/1999 - 13:42:08
05/10/1998 - 12:30:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.326.381-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES - OF. 237/98 DE 23.09.98 - SECEX-AM
RESPONSÁVEL: MANOEL ELOY DOS SANTOS
15/09/1998 - 14:13:50Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/09/1998 - 14:30:18
10/09/1998 - 17:33:59Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/09/1998 - 13:41:43
20/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 20/08/1998 - 12:00:00
17/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/07/1998 - 12:00:00
05/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 05/02/1997 - 12:00:00
27/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 27/01/1997 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 16/10/1996 - 12:00:00
09/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 09/10/1996 - 12:00:00
16/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 16/09/1996 - 12:00:00
16/09/1996 - 12:00:00Processo autuado em 16/09/1996 12:00:00