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Processo: 225.340/1996-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/10/1996

Assunto do processo
TCE RELATIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE A EX-LBA/SUPER/AM E O SR. AMÂNCIO GOMES.

Data de autuação
09/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.239/2002-2 - Apensado desde 23/07/2015 - 18:38:08

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 23/02/1999 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/10/2015 - 19:54:32

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Amãncio Gomes
Rubens Pessoa de Albuquerque

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/07/2015 - 18:38:08Processo 000.239/2002-2 foi apensado a este processo
06/04/2010 - 11:25:14Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.863.608-3
Assunto: -----
06/04/2010 - 11:25:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.863.609-0
Assunto: CIT-CONV.EX-FLBA
06/04/2010 - 11:25:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.863.610-6
Assunto: -----
31/01/2002 - 17:07:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 16:21:52Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 16:14:49
06/04/2000 - 11:48:09Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/04/2000 - 15:33:45
31/01/2000 - 14:59:38Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/02/2000 - 16:01:10
07/10/1999 - 12:11:49Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/10/1999 - 15:37:47
21/09/1998 - 15:32:53Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/1998 - 18:41:04
17/09/1998 - 17:01:36Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/09/1998 - 15:21:42
17/09/1998 - 13:55:44Ação
Descrição: Apreciação
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
28/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/07/1998 - 12:00:00
30/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/02/1997
02/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 02/12/1996 - 12:00:00
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
09/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 09/10/1996 - 12:00:00
09/10/1996 - 12:00:00Processo autuado em 09/10/1996 12:00:00