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Processo: 225.354/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/10/1996

Assunto do processo
TCE RELATIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE A EX-LBA/SUPER/AM E A SRª MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES FERREIRA.

Data de autuação
14/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.662/1999-5 - Apensado desde 29/10/2012 - 11:00:34

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/10/1996

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/10/1996

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/11/2012 - 17:09:38

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Maria das Graças Simões Ferreira

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/10/2012 - 11:00:34Processo 010.662/1999-5 foi apensado a este processo
22/06/2011 - 10:36:51Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
25/05/2010 - 10:44:26Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.863.788-2
Assunto: -----
09/07/2001 - 14:09:21Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.545.876-0
Assunto: -----
10/11/1999 - 16:39:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/1999 - 16:36:39Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encerramento
Aceite em: 10/11/1999 - 16:33:26
06/05/1999 - 20:16:58Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/05/1999 - 12:56:34
12/11/1998 - 19:01:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.332.246-9
Assunto: NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES - OF. 311/98.
27/10/1998 - 16:29:26Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/1998 - 15:08:18
22/10/1998 - 19:00:41Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/10/1998 - 16:01:49
15/10/1998 - 11:47:30Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/10/1998 - 16:19:58
07/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 07/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
21/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 21/03/1997 - 12:00:00
17/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 17/03/1997 - 12:00:00
04/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/03/1997 - 12:00:00
04/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 04/12/1996 - 12:00:00
02/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 02/12/1996 - 12:00:00
26/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 26/11/1996 - 12:00:00
21/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 21/11/1996 - 12:00:00
14/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 14/10/1996 - 12:00:00
14/10/1996 - 12:00:00Processo autuado em 14/10/1996 12:00:00