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Processo: 225.387/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/10/1996

Assunto do processo
TCE RELATIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE A EX-LBA/AM E O SR. JOSÉ VALDECI BEZERRA.

Data de autuação
25/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.709/2002-5 - Apensado desde 24/06/2015 - 13:55:44

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 25/10/1996 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/10/2013 - 17:10:56

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Valdeci Bezerra

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/06/2015 - 13:55:44Processo 001.709/2002-5 foi apensado a este processo
21/07/2011 - 18:44:52Unidade responsável técnica alterada de 3DT-AM para 3DT-AM por SEC-AM/SA
27/02/2002 - 14:54:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/05/2001 - 16:03:53Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 12:47:12
02/03/1999 - 11:47:37Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/03/1999 - 14:24:00
21/09/1998 - 15:26:06Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/1998 - 18:30:30
17/09/1998 - 17:02:36Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/09/1998 - 15:20:37
17/09/1998 - 15:40:08Ação
Descrição: Apreciação
10/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 10/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
14/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 14/02/1997 - 12:00:00
31/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 31/01/1997 - 12:00:00
04/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 04/12/1996 - 12:00:00
03/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 03/12/1996 - 12:00:00
25/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 25/10/1996 - 12:00:00
25/10/1996 - 12:00:00Processo autuado em 25/10/1996 12:00:00
25/10/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.864.218-3
Assunto: -----