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Processo: 225.424/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1996

Assunto do processo
TCE DA PM TONANTINS/AM, RELATIVO IRREGULARIDADE NA PRESTA ÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA FAE.

Data de autuação
11/11/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.542/2001-2 - Apensado desde 14/08/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/10/2013 - 17:05:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Etelvino Celani
Francisco Castro de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Tonantins - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/02/2013 - 19:14:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/01/2013 - 13:38:58Expedida a comunicação Ofício 1612/2012 por unidade SECEX-AM
26/12/2012 - 17:35:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
19/07/2011 - 16:35:38Unidade responsável técnica alterada de 3DT-AM para 3DT-AM por SEC-AM/SA
29/07/2009 - 15:42:23Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.135.230-0
Assunto: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO ÍÇÁ
18/12/2001 - 15:05:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/09/2000 - 11:40:11Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2000 - 11:40:11
24/08/2000 - 18:43:04Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/08/2000 - 14:09:12
23/08/2000 - 11:02:47Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 15:14:01
17/08/2000 - 12:15:02Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 21/08/2000 - 11:30:10
10/08/2000 - 11:48:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.462.382-4
Assunto: -----
05/07/2000 - 15:46:58Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/2000 - 11:25:51
05/07/2000 - 15:41:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/07/2000 - 15:41:13
29/06/2000 - 15:19:51Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2000 - 17:57:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/06/2000 - 18:08:39
22/05/2000 - 11:04:22Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/05/2000 - 16:11:27
28/04/2000 - 14:53:04Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 12:42:38
11/04/2000 - 16:28:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/04/2000 - 16:28:24
20/03/2000 - 18:17:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 11:06:15
29/02/2000 - 13:08:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/03/2000 - 11:09:33
16/07/1999 - 17:44:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.376.594-5
Assunto: OF. 271/99 DE 8.7.99.
27/09/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.864.592-4
Assunto: -----
12/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/09/1997
12/09/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.864.591-7
Assunto: -----
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
18/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 18/08/1997 - 12:00:00
08/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/08/1997 - 12:00:00
20/02/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.864.590-0
Assunto: -----
05/02/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/02/1997
05/02/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.864.589-4
Assunto: -----
23/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 23/01/1997 - 12:00:00
20/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 20/01/1997 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Processo autuado em 11/11/1996 12:00:00
11/11/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.864.588-7
Assunto: -----