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Processo: 225.480/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/11/1996

Assunto do processo
TCE REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMA- DO ENTRE LBA/SUPER/AM E ESMERALDINO TRINDADE

Data de autuação
29/11/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/09/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/09/1999
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - De 09/09/1999 a 09/09/1999

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/11/2012 - 16:31:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Esmeraldino Trindade

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2011 - 16:49:58Unidade responsável técnica alterada de 3DT-AM para 3DT-AM por SEC-AM/SA
24/08/2001 - 17:37:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/03/2001 - 15:49:43Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 12:58:58
14/06/2000 - 11:01:08Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/06/2000 - 19:19:43
13/06/2000 - 15:09:02Ação
Descrição: Reabertura
12/11/1998 - 14:55:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/10/1998 - 20:26:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.330.487-8
Assunto: -----
05/10/1998 - 16:58:07Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/10/1998 - 12:35:39
01/10/1998 - 12:40:48Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/10/1998 - 16:49:58
22/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 22/07/1998 - 12:00:00
10/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/07/1998 - 12:00:00
23/07/1997 - 14:48:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/1998
23/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.040-9
Assunto: -----
03/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 03/06/1997 - 12:00:00
19/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 19/05/1997 - 12:00:00
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00
29/11/1996 - 12:00:00Processo autuado em 29/11/1996 12:00:00
29/11/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.865.039-3
Assunto: -----