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Processo: 225.511/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/12/1996

Assunto do processo
TCE RELATIVA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE LBA/SUPER/AM E FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA.

Data de autuação
19/12/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.753/2001-8 - Apensado desde 14/08/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/11/2012 - 15:51:44

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Bezerra de Souza

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2011 - 17:01:12Unidade responsável técnica alterada de 3DT-AM para 3DT-AM por SEC-AM/SA
25/01/2010 - 14:42:20Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.865.232-8
Assunto: -----
17/10/2001 - 16:17:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/05/2001 - 16:18:18Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 12:50:44
02/03/1999 - 11:48:01Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/03/1999 - 14:26:35
15/09/1998 - 13:58:20Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/09/1998 - 14:26:49
10/09/1998 - 17:35:33Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/09/1998 - 13:39:43
10/09/1998 - 16:06:57Ação
Descrição: Apreciação
25/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 25/06/1998 - 12:00:00
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
24/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 24/04/1997 - 12:00:00
15/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 15/04/1997 - 12:00:00
19/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 19/12/1996 - 12:00:00
19/12/1996 - 12:00:00Processo autuado em 19/12/1996 12:00:00