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Processo: 225.529/1996-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/12/1996

Assunto do processo
TCE RELATIVA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉC. FINANCEIRA FIRMADO ENTRE LBA/SUPER/AM E ENÉIAS DOS SANTOS SERRÃO.

Data de autuação
19/12/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/11/2012 - 15:39:28

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Enéias dos Santos Serrão

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/07/2011 - 18:05:36Unidade responsável técnica alterada de 3DT-AM para 3DT-AM por SEC-AM/SA
21/01/2010 - 13:06:26Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.865.355-4
Assunto: -----
19/03/2001 - 11:17:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/03/2001 - 14:43:22Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/03/2001 - 11:14:43
12/06/2000 - 12:10:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2000 - 12:49:02
09/06/2000 - 13:46:52Ação
Descrição: Reabertura
23/02/1999 - 18:17:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/10/1998 - 18:32:07Ação
Descrição: Reabertura
19/10/1998 - 18:22:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/10/1998 - 16:58:43Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/10/1998 - 12:37:43
01/10/1998 - 12:41:21Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/10/1998 - 16:50:11
13/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00
11/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 11/08/1998 - 12:00:00
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
08/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 08/05/1997 - 12:00:00
24/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 24/04/1997 - 12:00:00
19/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 19/12/1996 - 12:00:00
19/12/1996 - 12:00:00Processo autuado em 19/12/1996 12:00:00