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Processo: 225.578/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/12/1996

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 004/95-SAS.

Data de autuação
30/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/11/2012 - 10:40:49

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio

Interessados
Prefeitura Municipal de Autazes - AM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2011 - 18:43:29Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
25/05/1999 - 18:19:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/04/1999 - 17:25:26Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/04/1999 - 13:26:13
22/03/1999 - 14:10:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/03/1999 - 11:18:50
03/11/1998 - 12:29:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.330.796-1
Assunto: ATENDIMENTO OF. 159/98 - SECEX-AM.
03/11/1998 - 12:19:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.330.787-9
Assunto: -----
28/09/1998 - 15:36:45Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 28/09/1998 - 15:36:45
14/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.865.668-5
Assunto: -----
23/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/1998
23/07/1998 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: NORIVAL ONOFRE K. WRATKOWSKI
Motivo: Acompanhamento de diligência
23/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.667-8
Assunto: DILIGÊNCIA
22/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.865.666-1
Assunto: -----
22/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.865.663-0
Assunto: -----
18/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/1998
18/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.665-4
Assunto: MPAS/SAS
30/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
30/01/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.664-7
Assunto: -----
30/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 30/12/1996 - 12:00:00
30/12/1996 - 12:00:00Processo autuado em 30/12/1996 12:00:00
30/12/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.865.662-3
Assunto: -----