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Processo: 022.559/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 20/08/2008

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS.

Data de autuação
20/08/2008 - 14:36:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.597/2010-0 - Apensado desde 24/11/2010 - 16:09:29

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/12/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 14/09/2010 a 20/12/2010
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 20/08/2008 a 14/09/2010

Unidade responsável técnica
Serur - Secretaria de Recursos

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/11/2015 - 14:20:49

Unidade jurisdicionada
UFPEL - Universidade Federal de Pelotas

Responsáveis
ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO
Heitor Alberto Jannke
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DE PELOTAS LTDA.

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO RS
Universidade Federal de Pelotas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/08/2015 - 11:04:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC
19/09/2011 - 15:59:54Apensado ao processo 015.367/2009-6
19/09/2011 - 11:44:03Enviado por MIN-AN para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
24/05/2011 - 13:09:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 12:47:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 12:24:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
18/05/2011 - 16:33:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
18/05/2011 - 16:33:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
02/05/2011 - 17:05:39Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
27/04/2011 - 11:32:39Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
25/04/2011 - 10:58:25Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
25/04/2011 - 10:58:21Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 19/04/2011 por meio do Acórdão 2442/2011-2C
28/12/2010 - 11:51:31Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
20/12/2010 - 10:45:48Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 12:15:15Enviado por SERUR para aceite na MIN-BZ. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 09:48:28Pronunciamento da SERUR concluído
24/11/2010 - 16:09:29Processo 020.597/2010-0 foi apensado a este processo
05/11/2010 - 17:25:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por FABIO FUJIKAWA FERREIRA
29/10/2010 - 12:42:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
28/10/2010 - 08:29:19Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
22/09/2010 - 13:20:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/09/2010 - 15:40:53
22/09/2010 - 13:20:35Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2010 - 18:13:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/09/2010 - 14:02:08
14/09/2010 - 18:13:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/09/2010 - 18:13:07
14/09/2010 - 08:58:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/09/2010 - 12:16:26
19/07/2010 - 14:46:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/07/2010 - 09:37:21
01/06/2010 - 14:55:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/07/2010
28/05/2010 - 15:54:20Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/06/2010 - 14:02:46
26/05/2010 - 17:24:15Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2010 - 14:25:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/05/2010 - 15:54:20
18/05/2010 - 14:25:46Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2010 - 14:25:48
18/12/2009 - 10:01:00Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/12/2009 - 16:56:14
03/12/2009 - 20:03:34Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 11:26:12Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2009 - 12:43:54Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 15:46:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2009
20/01/2009 - 18:37:49Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 22/01/2009 - 10:47:52
15/01/2009 - 18:39:13Ação
Descrição: Apreciação
12/01/2009 - 13:23:31Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/01/2009 - 18:36:45
16/12/2008 - 11:22:37Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2008 - 14:43:55Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2008 - 11:52:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2008
21/08/2008 - 17:20:30Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 14:55:34Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 14:36:10Processo autuado em 20/08/2008 14:36:10
20/08/2008 - 14:36:06Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/08/2008 - 14:36:06