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Processo: 002.263/1999-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/02/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ACF FLORIANO SERVIÇOS POSTAIS LTDA. - DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL DA ECT.


Data de autuação
03/03/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/09/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 03/03/1999 a 11/09/2008

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 12/05/2006 - 13:03:22

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Responsáveis
Diógenes Pessoa Ferreira
Everaldo Alves Conceição
João Carlos da Silva
Rogério da Costa Albandes

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/05/2006 - 13:03:22Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/05/2006 - 13:03:22
29/10/1999 - 18:21:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/10/1999 - 12:55:47Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/10/1999 - 11:43:27
08/09/1999 - 15:01:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/09/1999 - 12:36:33
29/06/1999 - 14:50:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/07/1999 - 11:39:57
08/06/1999 - 17:24:15Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.368.441-3
Assunto: - DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELO SR. VALNEI TAVARES, PROCURADOR DO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA, ONDE O MESMO PEDE A IMPUGNAÇÃO DO DÉBITO E APRESENTA DOCUMENTAÇÃO.
04/06/1999 - 11:04:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/1999
02/06/1999 - 16:11:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.367.384-4
Assunto: - AVISO DE RECEBIMENTO MÃO PRÓPRIA ENVIADA AO SR. ROGÉRIO DA COSTA ALBANDES EM 17.5.99 E RECEBIDA EM 29.5.99, REF. OFÍCIO 181/99-SECEX/RS.
25/05/1999 - 17:45:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.364.319-9
Assunto: - AVISO DE RECEBIMENTO MÃO PRÓPRIA ENCAMINHADO EM 17.5.99 E RECEBIDO EM 21.5.99 PELO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA, REF. OFÍCIO 182/99-SECEX/RS.
25/05/1999 - 17:23:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.364.304-5
Assunto: - AVISO DE RECEBIMENTO MÃO PRÓPRIA ENCAMINHADO EM 17.5.99 E RECEBIDO EM 21.5.99 PELO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA, REF. OFÍCIO 182/99-SECEX/RS.
18/05/1999 - 15:06:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.362.658-1
Assunto: OF. 182- 99
18/05/1999 - 14:40:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.362.646-8
Assunto: OF.181-99
05/05/1999 - 15:58:13Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/05/1999 - 11:56:36
19/04/1999 - 13:51:27Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/04/1999 - 16:05:28
05/04/1999 - 14:46:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.352.220-3
Assunto: -----
05/04/1999 - 14:42:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.352.216-6
Assunto: -----
25/03/1999 - 14:46:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/03/1999 - 14:25:42
22/02/1999 - 18:39:31Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/03/1999 - 10:18:30
22/02/1999 - 17:06:13Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/02/1999 - 18:15:54
22/02/1999 - 16:37:53Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/1999 - 16:37:53
11/02/1999 - 17:43:06Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/02/1999 - 17:44:06