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Processo: 022.630/2007-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 015.380/2005-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/08/2007

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO, ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 1823/2006-TCU-1ª CÂMARA - TC-015.380/2005-5 - PM DE MARCO - CE


Data de autuação
27/08/2007 - 12:58:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/08/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/08/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 27/08/2007 a 27/08/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/09/2013 - 12:09:08

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Geraldo Bastos Osterno Júnior
José William Osterno Aguiar

Interessados
Daniel Silva Balaban
Geraldo Bastos Osterno Júnior
José William Osterno Aguiar

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/03/2009 - 15:01:13Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 015.380/2005-5
19/03/2009 - 15:30:56Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 24/03/2009 - 11:47:59
16/03/2009 - 08:49:16Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.983.481-8
Assunto: -----
12/03/2009 - 15:54:59Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 16/03/2009 - 08:35:13
26/02/2009 - 11:32:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/02/2009 - 19:06:06
17/02/2009 - 10:12:28Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2008 - 15:35:31Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 15/12/2008 - 10:05:33
11/12/2008 - 15:35:29Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/12/2008 - 15:35:31
05/12/2007 - 14:53:13Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 10/12/2007 - 10:56:11
26/11/2007 - 10:36:20Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 27/11/2007 - 10:51:49
11/10/2007 - 09:52:44Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/10/2007 - 12:41:19
11/09/2007 - 14:44:30Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 12/09/2007 - 15:38:32
27/08/2007 - 13:58:01Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/08/2007 - 13:58:01
27/08/2007 - 12:58:09Processo autuado em 27/08/2007 12:58:09