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Processo: 022.636/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 27/08/2007

Assunto do processo
REPRESENT - POSSÍVEIS IRREG.ACERCA DO CONV.Nº CR.NR.0160755-98(S.494067) CELEBRADO ENTRE A CEF/MINTUR - PM CAJAZEIRAS/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
27/08/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/08/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/08/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2014 - 12:15:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
CEF - AGENCIA CABO BRANCO-EST.UNIF.PB
Ministério do Turismo
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/04/2009 - 17:16:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/05/2009 - 14:08:56
09/03/2009 - 15:38:50Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/03/2009 - 14:37:02
09/03/2009 - 15:38:48Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2009 - 15:38:50
18/02/2009 - 16:11:12Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/02/2009 - 15:09:58
11/02/2009 - 17:35:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/02/2009 - 15:46:51
02/12/2008 - 16:52:49Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/12/2008 - 16:47:52
11/08/2008 - 15:30:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/08/2008 - 17:22:06
11/08/2008 - 15:29:21Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/08/2008 - 15:29:23
22/07/2008 - 17:57:31Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/07/2008 - 14:27:11
22/07/2008 - 16:41:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/07/2008 - 16:41:08
04/07/2008 - 11:32:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/07/2008 - 18:20:29
02/07/2008 - 10:21:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/07/2008 - 10:21:22
06/05/2008 - 09:30:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 27/05/2008 - 10:59:38
05/05/2008 - 14:37:38Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.495/2006-2
24/03/2008 - 12:15:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/03/2008 - 14:08:02
18/03/2008 - 13:44:43Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2008 - 16:17:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/03/2008 - 13:14:15
04/03/2008 - 11:35:59Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2008 - 11:29:49Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2008 - 11:23:41Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2007 - 14:18:59Processo autuado em 27/08/2007 14:18:59
27/08/2007 - 14:18:54Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/08/2007 - 14:18:54