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Processo: 022.680/2020-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.313/2017-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/06/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1601-25/2019-PL , referente ao TC 025.313/2017-7

Data de autuação
19/06/2020 - 03:20:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/06/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/06/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/06/2020 - 09:47:47

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/04/2021 - 18:33:38Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
01/07/2020 - 15:36:09Apensado ao processo 025.313/2017-7 por Secex-TCE.
29/06/2020 - 09:47:47Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
29/06/2020 - 09:47:40Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/06/2020 - 12:25:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
24/06/2020 - 12:24:28Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
24/06/2020 - 12:23:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/06/2020 - 08:41:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/06/2020 - 05:28:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/06/2020 - 05:16:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
19/06/2020 - 07:35:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2020 - 07:34:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2020 - 07:32:18Documento Edital juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2020 - 07:31:08Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
19/06/2020 - 03:20:08Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
19/06/2020 - 03:20:08Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)