Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.707/2013-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SCN - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL - Desde 21/08/2013

Assunto do processo
Ofício nº 272/2013-P, de 16/08/2013, do Deputado Pastor Marco Feliciano, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, encaminha o Requerimento nº 55 de 2013, de sua autoria, que requer a realização de Auditoria Operacional pelo TCU para avaliar o Programa Brasil Quilombola coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR.

Data de autuação
21/08/2013 - 11:48:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/10/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/10/2013

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado - Desde 08/05/2015 - 18:09:47

Unidade jurisdicionada
SENAPIR-MIR - Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/05/2015 - 18:09:47Processo encerrado.Despacho de expediente
17/04/2015 - 17:26:21Enviado por Seses para providências externas na SecexAdministração/SA
17/04/2015 - 09:41:42Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
17/04/2015 - 09:41:35Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/04/2015 por meio do Acórdão 831/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/04/2015 - 08:12:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 15/04/2015, às 14:30.
27/02/2015 - 14:47:28Enviado por SecexAdministração para providências externas na MIN-AA
24/02/2015 - 12:32:12Pronunciamento da SecexAdministração concluído
05/02/2015 - 16:50:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
05/02/2015 - 16:50:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
05/02/2015 - 16:50:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
05/02/2015 - 16:50:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
28/04/2014 - 17:38:15Enviado por GABPRES para providências externas na SecexAdministração/SA
28/04/2014 - 17:06:16Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
25/04/2014 - 08:53:20Enviado por SecexAdministração para providências externas na GABPRES/SA
24/04/2014 - 18:54:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
22/04/2014 - 15:05:50Enviado por Seses para providências externas na SecexAdministração/SA
16/04/2014 - 19:42:12Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
16/04/2014 - 19:42:08Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 16/04/2014 por meio do Acórdão 1030/2014-PLdescrTipoDocumentoSigilosodescrTipoDocumentoSigilosodescrTipoDocumentoSigiloso
03/04/2014 - 12:24:08Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SecexAdministração
03/04/2014 - 12:24:02Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
01/04/2014 - 10:14:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
31/03/2014 - 18:18:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
28/01/2014 - 11:26:25Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexAdministração
28/01/2014 - 11:26:23Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
16/12/2013 - 16:04:16Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SecexAdministração
16/12/2013 - 16:04:10Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
02/12/2013 - 17:01:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
02/12/2013 - 17:00:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
02/12/2013 - 16:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
08/11/2013 - 17:08:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdmin
08/11/2013 - 17:07:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdmin
15/10/2013 - 16:48:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SecexAdmin
24/09/2013 - 19:00:05Enviado por Coestado para providências externas na Admin/ASS
23/08/2013 - 16:05:02Unidade responsável técnica alterada de SEGECEX para SecexAdmin por SEGECEX
22/08/2013 - 16:11:59Enviado por SEGECEX para providências externas na Coest/ASS
22/08/2013 - 16:04:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEGECEXDespacho de expediente
22/08/2013 - 11:03:12Enviado por GABPRES para providências externas na SEGECEX/SA
22/08/2013 - 11:02:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GABPRES
21/08/2013 - 11:49:57Documento Solicitação do Congresso Nacional - Inicial juntado ao processo por GABPRES