Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.714/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/08/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA. REFERE-SE AO CONVÊNIO MMA/SRH/Nº 100/2001.

Data de autuação
16/08/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.023/2015-7 - Apensado desde 08/03/2016 - 18:14:30

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/09/2018 - 14:08:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Axixá - MA

Responsáveis
José Pedro Ferreira Reis

Interessados
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 110.279,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/09/2018 - 14:08:15Processo enviado de SECEX-MA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
09/01/2017 - 11:37:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2016 - 13:15:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/12/2016 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 3110/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/03/2016 - 18:14:30Processo 029.023/2015-7 foi apensado a este processo
23/11/2015 - 11:20:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
23/11/2015 - 11:17:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
18/11/2015 - 12:38:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
02/06/2015 - 11:20:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/05/2015 - 16:36:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/05/2015 - 13:51:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/05/2015 - 06:11:21Juntada comunicação Ofício 1590/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/05/2015 - 06:10:21Juntada comunicação Ofício 1596/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/05/2015 - 16:30:34Juntada comunicação Ofício 1595/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/04/2015 - 15:07:18Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/03/2015 - 15:58:13Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA
12/03/2015 - 15:16:26Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
12/03/2015 - 13:32:45Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
12/03/2015 - 13:32:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2015 por meio do Acórdão 1519/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/03/2015 - 13:53:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 10/03/2015, às 15:00.
01/07/2013 - 15:12:44Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-MEVM
01/07/2013 - 15:12:41Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
22/05/2013 - 15:59:23Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
22/05/2013 - 15:41:23Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
22/05/2013 - 15:41:19Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
02/04/2013 - 17:29:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/03/2013 - 14:24:09Expedida a comunicação Ofício 0227/2013 por unidade SECEX-MA
25/02/2013 - 18:23:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
08/02/2013 - 18:52:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/12/2012 - 17:57:35Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
11/12/2012 - 17:57:35Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
10/12/2012 - 11:42:02Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
10/12/2012 - 11:41:58Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
07/12/2012 - 16:02:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
05/10/2012 - 18:03:02Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECEX-MA
20/09/2012 - 15:02:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
29/06/2012 - 16:42:35Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
29/06/2012 - 16:42:35Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
28/06/2012 - 15:32:21Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-MEVM
28/06/2012 - 15:32:19Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
14/06/2012 - 10:20:35Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
13/06/2012 - 17:22:35Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
13/06/2012 - 17:22:33Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstruçãoParecer
12/06/2012 - 17:31:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/08/2010 - 13:45:40Processo autuado em 16/08/2010 13:45:40
16/08/2010 - 13:45:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/08/2010 - 13:45:34