Data/Hora |
Histórico |
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07/11/2019 - 14:20:15 | Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
16/07/2018 - 17:26:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/06/2018 - 11:12:46 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-MA. | |
14/06/2018 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 1236/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/03/2018 - 11:09:20 | Processo 009.844/2015-5 foi apensado a este processo | |
27/03/2018 - 11:08:14 | Processo 009.843/2015-9 foi apensado a este processo | |
15/03/2018 - 18:11:29 | Processo 009.842/2015-2 foi apensado a este processo | |
26/02/2018 - 09:43:13 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2018 - 13:58:32 | Processo 009.844/2015-5 foi desapensado deste processo | |
23/02/2018 - 13:58:31 | Processo 009.843/2015-9 foi desapensado deste processo | |
23/02/2018 - 13:58:31 | Processo 009.842/2015-2 foi desapensado deste processo | |
10/01/2018 - 12:02:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/11/2017 - 13:36:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/11/2017 - 09:21:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/11/2017 - 12:18:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/11/2017 - 12:18:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/11/2017 - 12:18:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/11/2017 - 12:17:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2017 - 12:30:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/10/2017 - 11:27:54 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/10/2017 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 2576/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/10/2017 - 12:07:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/09/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 2575/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 2574/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 2573/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 2572/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 2568/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 2567/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/08/2017 - 09:13:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/08/2017 - 10:00:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/08/2017 - 09:59:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/06/2017 - 13:56:00 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/05/2017 - 14:36:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/05/2017 - 12:17:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/05/2017 - 11:36:24 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/04/2017 - 15:58:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/04/2017 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 1206/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/04/2017 - 16:12:24 | Juntada comunicação Ofício 1205/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/04/2017 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 1200/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/04/2017 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 1204/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/04/2017 - 12:33:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/04/2017 - 12:30:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/04/2017 - 15:43:53 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
22/03/2017 - 15:41:30 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
22/03/2017 - 12:29:31 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup | |
22/03/2017 - 12:29:29 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/03/2017 por meio do Acórdão 452/2017-PL, referente ao Recurso 022.729/2010-0/R001 | |
15/03/2017 - 14:29:37 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
13/03/2017 - 12:06:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/03/2017, às 14h30. | |
19/10/2016 - 17:52:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/10/2016 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 2425/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/09/2016 - 18:02:37 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
05/09/2016 - 18:02:35 | Exame de mérito do recurso 022.729/2010-0/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
24/08/2016 - 14:47:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
24/08/2016 - 14:29:37 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
24/08/2016 - 14:29:36 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 022.729/2010-0/R001 da Serur concluído. | |
19/07/2016 - 19:50:47 | Enviado por MIN-BD para providências externas na SERUR/SA | |
19/07/2016 - 19:50:46 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
11/07/2016 - 17:18:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
11/07/2016 - 17:18:00 | Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 022.729/2010-0/R001 (por sorteio) | |
11/07/2016 - 17:17:53 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 022.729/2010-0/R001 da Serur concluído. | |
12/04/2016 - 15:44:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/04/2016 - 19:17:19 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
08/04/2016 - 19:14:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/04/2016 - 16:47:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 28/03/2016 contra o acórdão 5113/2014-1C | |
22/03/2016 - 11:33:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/11/2015 - 10:49:03 | Removido sobrestamento de processo | |
09/11/2015 - 10:49:03 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento conforme Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex - Retorno de Cbex | |
06/10/2015 - 18:35:47 | Processo 009.844/2015-5 foi apensado a este processo | |
06/10/2015 - 18:35:28 | Processo 009.843/2015-9 foi apensado a este processo | |
06/10/2015 - 18:35:10 | Processo 009.842/2015-2 foi apensado a este processo | |
18/05/2015 - 14:27:16 | Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento conforme Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex | |
11/05/2015 - 17:59:59 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/05/2015 - 15:53:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/05/2015 - 15:49:40 | Peça No. 49 do tipo Despacho de expediente (doc 52.883.244-2) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
06/05/2015 - 16:34:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2015 - 16:30:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2015 - 16:29:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/04/2015 - 12:59:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/04/2015 - 13:54:43 | Juntada comunicação Edital 0071/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/04/2015 - 11:23:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/03/2015 - 06:17:09 | Juntada comunicação Ofício 0721/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/03/2015 - 15:33:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/03/2015 - 13:52:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/03/2015 - 13:52:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/03/2015 - 13:51:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/03/2015 - 13:50:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/02/2015 - 18:30:14 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/02/2015 - 17:48:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/12/2014 - 17:33:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/12/2014 - 13:04:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/12/2014 - 12:56:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/12/2014 - 12:15:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/12/2014 - 16:19:42 | Juntada comunicação Ofício 3531/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/12/2014 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 3532/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/12/2014 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 3529/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/12/2014 - 17:16:42 | Juntada comunicação Ofício 3530/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/11/2014 - 16:34:05 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
25/09/2014 - 17:53:19 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
19/09/2014 - 11:43:59 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
19/09/2014 - 10:50:33 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
19/09/2014 - 10:50:30 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/09/2014 por meio do Acórdão 5113/2014-1C | |
14/03/2013 - 15:25:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB | |
14/03/2013 - 15:25:02 | Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
01/03/2013 - 12:00:04 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
28/02/2013 - 19:12:14 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
28/02/2013 - 19:12:11 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/01/2013 - 13:02:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/11/2012 - 15:54:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/11/2012 - 12:23:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/09/2012 - 11:41:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/09/2012 - 16:04:08 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/06/2012 - 11:45:29 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA | |
21/06/2012 - 11:45:29 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
11/06/2012 - 12:53:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA | |
11/06/2012 - 12:53:47 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
06/06/2012 - 16:44:50 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2010 - 14:43:59 | Processo autuado em 16/08/2010 14:43:59 | |
16/08/2010 - 14:43:55 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 16/08/2010 - 14:43:55 | |