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Processo: 022.767/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/08/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/08/2010 a 16/08/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1673/2002 FNS (SIAFI 456789) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
16/08/2010 - 18:14:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.765/2010-7 - Apensado desde 16/02/2012 - 12:01:01
Processo: 032.129/2014-9 - Apensado desde 28/04/2015 - 18:17:38
Processo: 022.768/2010-6 - Apensado desde 16/02/2012 - 11:06:21
Processo: 032.141/2014-9 - Apensado desde 28/04/2015 - 18:17:38
Processo: 022.763/2010-4 - Apensado desde 14/02/2012 - 16:38:11
Processo: 022.764/2010-0 - Apensado desde 16/02/2012 - 11:21:08
Processo: 032.124/2014-7 - Apensado desde 28/04/2015 - 18:17:37
Processo: 032.150/2014-8 - Apensado desde 28/04/2015 - 18:17:38

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 16/08/2010 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2018 - 12:33:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ

Responsáveis
Carlos Guimarães Tassara
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Waldecy Fraga Machado

Interessados
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
José Carlos Garçoni Guimarães

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2018 - 12:33:30Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
03/10/2016 - 12:26:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
22/07/2016 - 11:16:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
03/09/2015 - 15:57:07Processo encerrado.Despacho de expediente
25/08/2015 - 15:28:42Removido sobrestamento de processo
25/08/2015 - 15:28:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
12/08/2015 - 14:54:21Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, de tal sorte a promover o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva
07/08/2015 - 15:24:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
08/07/2015 - 13:32:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
01/07/2015 - 08:40:34Juntada comunicação Ofício 1920/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
25/06/2015 - 18:07:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
29/05/2015 - 15:16:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
07/05/2015 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 1105/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
28/04/2015 - 18:17:38Processo 032.150/2014-8 foi apensado a este processo
28/04/2015 - 18:17:38Processo 032.141/2014-9 foi apensado a este processo
28/04/2015 - 18:17:38Processo 032.129/2014-9 foi apensado a este processo
28/04/2015 - 18:17:37Processo 032.124/2014-7 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
19/11/2014 - 09:52:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
14/11/2014 - 10:17:19Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
14/11/2014 - 10:14:44Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
14/11/2014 - 10:05:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
14/11/2014 - 09:59:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
14/11/2014 - 09:57:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
29/10/2014 - 13:11:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/10/2014 - 17:44:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/09/2014 - 06:14:13Juntada comunicação Ofício 2007/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
04/09/2014 - 17:00:16Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
04/09/2014 - 17:00:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/09/2014 por meio do Acórdão 4476/2014-2C
04/08/2014 - 15:19:08Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
04/08/2014 - 15:19:05Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
30/07/2014 - 16:11:02Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
30/07/2014 - 15:46:57Enviado para parecer do MP por Selog
30/07/2014 - 15:46:46Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
30/07/2014 - 15:22:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
29/07/2014 - 11:02:26Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por Selog
07/07/2014 - 12:31:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/06/2014 - 09:57:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2014 - 08:57:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/06/2014 - 09:43:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/06/2014 - 13:46:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/06/2014 - 13:46:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/06/2014 - 15:22:08Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/06/2014 - 15:22:07Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/06/2014 - 15:22:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2014 - 06:04:51Juntada comunicação Ofício 1053/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/05/2014 - 06:04:49Juntada comunicação Ofício 1054/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/05/2014 - 06:04:47Juntada comunicação Ofício 1055/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/05/2014 - 06:04:45Juntada comunicação Ofício 1056/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/05/2014 - 06:04:13Juntada comunicação Ofício 1058/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/05/2014 - 06:03:56Juntada comunicação Ofício 1057/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/05/2014 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 1047/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/05/2014 - 06:02:55Juntada comunicação Ofício 1048/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/05/2014 - 06:02:51Juntada comunicação Ofício 1049/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/05/2014 - 16:54:37Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
19/05/2014 - 16:53:59Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
15/05/2014 - 10:00:03Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
15/05/2014 - 10:00:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/05/2014 por meio do Acórdão 2093/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/07/2013 - 15:08:28Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
10/07/2013 - 15:08:20Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/05/2013 - 10:59:39Cadastrada representação legal 17281/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:59:38Cadastrada representação legal 17280/2013 por Selog
16/01/2013 - 18:26:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-G
27/11/2012 - 16:20:43Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/11/2012 - 15:07:01Enviado para parecer do MP por SECEX-4
27/11/2012 - 15:06:56Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
27/09/2012 - 09:00:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
27/09/2012 - 09:00:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
06/09/2012 - 15:19:36Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
06/09/2012 - 15:19:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 10:38:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/08/2012 - 14:05:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
02/08/2012 - 14:44:56Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
11/05/2012 - 16:42:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 14:11:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 14:01:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 13:10:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/04/2012 - 13:39:58Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 15:40:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 12:06:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 10:56:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/04/2012 - 14:47:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/04/2012 - 14:45:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/04/2012 - 14:44:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 15:47:51Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 15:32:30Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 14:08:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 14:06:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/03/2012 - 18:31:14Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
16/02/2012 - 12:01:01Processo 022.765/2010-7 foi apensado a este processo
16/02/2012 - 11:21:08Processo 022.764/2010-0 foi apensado a este processo
16/02/2012 - 11:06:21Processo 022.768/2010-6 foi apensado a este processo
14/02/2012 - 16:38:11Processo 022.763/2010-4 foi apensado a este processo
14/01/2011 - 18:55:39Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:21:26Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/08/2010 - 18:14:38Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/08/2010 - 18:14:38
16/08/2010 - 18:14:38Processo autuado em 16/08/2010 18:14:38