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Processo: 022.790/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/09/2009

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA.

Data de autuação
28/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 04/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 04/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 13:54:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA

Responsáveis
Magno Augusto Bacelar Nunes

Interessados
Marcelo Pessoa de Menezes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2010 - 16:11:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/02/2010 - 12:30:14
11/12/2009 - 13:11:51Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 015.621/2009-3
11/12/2009 - 13:01:20Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.458.030-4
Assunto: Despacho do Gab. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
11/12/2009 - 13:01:19Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2009 - 12:40:05Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.437.927-4
Assunto: -----
02/12/2009 - 19:01:41Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/12/2009 - 14:48:10
28/09/2009 - 10:46:03Processo autuado em 28/09/2009 10:46:03
28/09/2009 - 10:45:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/09/2009 - 10:45:56