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Processo: 022.793/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/09/2009

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.

Data de autuação
28/09/2009 - 11:11:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Processos apensados
Processo: 026.181/2015-0 - Apensado desde 20/04/2016 - 15:41:52
Processo: 030.307/2016-3 - Apensado desde 20/07/2017 - 13:42:02

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 09:34:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA

Responsáveis
José Nilton Marreiros Ferraz

Interessados
Jose Pessoa de Meneses

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2017 - 13:42:02Processo 030.307/2016-3 foi apensado a este processo
20/09/2016 - 09:34:10Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
17/08/2016 - 16:22:11Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
02/08/2016 - 08:28:58Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
20/04/2016 - 15:41:52Processo 026.181/2015-0 foi apensado a este processo
09/03/2012 - 15:36:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/02/2012 - 15:52:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2012 - 15:50:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2012 - 15:27:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2012 - 15:17:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
07/02/2012 - 17:06:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
07/02/2012 - 17:02:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/01/2012 - 19:52:50Processo encerrado.Despacho de expediente
13/01/2012 - 19:10:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/01/2012 - 16:53:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/01/2012 - 16:50:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/01/2012 - 16:48:04Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 16:48:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/12/2011 - 19:16:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/12/2011 - 19:06:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/12/2011 - 19:05:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/12/2011 - 19:03:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/04/2011 - 10:57:40Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/04/2011 - 18:55:02Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
13/04/2011 - 18:55:00Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 12/04/2011 por meio do Acórdão 2184/2011-1C
06/04/2011 - 14:46:11Aceite realizado por SERGIO BORGES
04/04/2011 - 16:47:20Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
04/04/2011 - 16:47:19Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
11/03/2011 - 19:09:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
11/03/2011 - 19:08:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
11/03/2011 - 19:07:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
11/03/2011 - 19:06:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
11/03/2011 - 19:05:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
11/03/2011 - 19:04:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
11/03/2011 - 19:03:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
11/03/2011 - 19:02:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
11/03/2011 - 19:00:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
28/09/2009 - 11:11:34Processo autuado em 28/09/2009 11:11:34
28/09/2009 - 11:11:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/09/2009 - 11:11:29