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Processo: 022.795/2023-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 026.375/2015-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/08/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2761-15/2022-1C , referente ao TC 026.375/2015-0

Data de autuação
02/08/2023 - 09:50:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/08/2023

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/08/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/08/2023 - 14:43:38

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Interessados
TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/11/2023 - 14:00:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
14/11/2023 - 14:00:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
21/08/2023 - 10:53:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 2656/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
17/08/2023 - 18:00:15Apensado ao processo 026.375/2015-0 por Seproc.
17/08/2023 - 14:43:38Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
17/08/2023 - 14:43:36Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/08/2023 - 14:33:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/08/2023 - 11:09:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/08/2023 - 11:09:14Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/08/2023 - 10:59:10Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
02/08/2023 - 09:50:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/08/2023 - 09:50:08Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/08/2023 - 09:50:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/08/2023 - 09:50:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Seproc (por Atribuição)