Data/Hora |
Histórico |
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15/10/2012 - 14:03:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN | |
06/11/2009 - 16:45:42 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.400.511-1 Assunto: OFÍCIO Nº 432/2009/DIAPA/PURN/PGU/AGU, DE 14/10/2009. | |
23/03/2009 - 14:16:14 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 44.014.197-4 Assunto: OF. COM. Nº 0101/2009 PARA STN | |
19/03/2009 - 15:11:08 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.000.175-9 Assunto: ----- | |
11/03/2009 - 13:58:24 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
02/12/2008 - 12:41:19 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 11/03/2009 | |
19/11/2008 - 18:57:12 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
14/11/2008 - 17:14:46 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.892.179-3 Assunto: ----- | |
11/08/2008 - 11:20:46 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 43.031.080-9 Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 641-2008-TCU-SECEX-RN Destinatário: Silvano Pinheiro da Câmara | |
11/08/2008 - 10:44:02 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/11/2008 | |
06/08/2008 - 12:01:11 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 08/08/2008 - 14:01:03 | |
05/08/2008 - 17:31:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/08/2008 - 15:39:29 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 43.026.593-2 Assunto: Acórdão Nº 2470/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA | |
05/08/2008 - 15:39:28 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 43.026.592-5 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; RELATORIO-MIN-MV-2008-7-14 | |
05/08/2008 - 15:39:28 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 43.026.591-8 Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; VOTO-MIN-MV-2008-7-14 | |
05/08/2008 - 14:58:03 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 05/08/2008 - 16:31:48 | |
08/07/2008 - 18:05:14 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 11/07/2008 - 15:00:56 | |
08/07/2008 - 17:43:40 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 43.005.826-8 Assunto: TCE - RECURSO; 0228112006 | |
07/07/2008 - 16:25:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/02/2008 - 16:56:28 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 03/03/2008 - 11:36:14 | |
29/02/2008 - 11:23:24 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para despacho Aceite em: 29/02/2008 - 15:44:47 | |
25/02/2008 - 13:15:30 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 26/02/2008 - 10:03:29 | |
22/02/2008 - 13:16:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/01/2008 - 15:52:17 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 16/01/2008 - 19:45:33 | |
10/01/2008 - 15:52:15 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 10/01/2008 - 15:52:17 | |
10/01/2008 - 15:27:32 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 42.875.486-8 Assunto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA, CONTRA O ACÓRDÃO Nº 3778/2007-TCU-1ª CÂMARA. | |
14/12/2007 - 11:26:08 | Ação Descrição: Notificação Término em: 10/01/2008 | |
11/12/2007 - 13:51:20 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 42.863.011-7 Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 2124-2007-TCU-SECEX-RN Destinatário: Silvano Pinheiro da Câmara | |
05/12/2007 - 23:11:59 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 42.858.719-0 Assunto: 06-022811-07 - PM DE JANDAÍRA - TCE - DESP. PARA COMUNICAÇÕES | |
29/11/2007 - 16:58:37 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 03/12/2007 - 15:42:39 | |
28/11/2007 - 16:09:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/11/2007 - 11:26:58 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 28/11/2007 - 11:53:53 | |
13/11/2007 - 11:39:56 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 42.842.916-2 Assunto: 0228112006A | |
13/11/2007 - 11:26:45 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 19/11/2007 - 15:00:36 | |
13/11/2007 - 11:26:43 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 13/11/2007 - 11:26:45 | |
05/11/2007 - 10:07:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/08/2007 - 16:30:37 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 10/08/2007 - 09:41:01 | |
09/08/2007 - 09:51:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/08/2007 - 09:39:35 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 09/08/2007 - 15:36:55 | |
31/07/2007 - 17:55:41 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 42.773.332-1 Assunto: ----- | |
31/07/2007 - 17:16:47 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para despacho Aceite em: 31/07/2007 - 17:54:41 | |
26/07/2007 - 16:14:23 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Para instrução Aceite em: 26/07/2007 - 17:39:48 | |
19/07/2007 - 16:51:00 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 20/07/2007 - 09:19:50 | |
19/06/2007 - 15:41:59 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 20/06/2007 - 17:17:13 | |
18/06/2007 - 11:48:40 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 18/06/2007 | |
02/05/2007 - 14:31:12 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.702.779-6 Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 1405-2007-TCU-SECEX-RN Destinatário: Silvano Pinheiro da Câmara | |
02/05/2007 - 14:21:44 | Ação Descrição: Notificação Término em: 18/06/2007 | |
16/04/2007 - 14:56:39 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 18/04/2007 - 14:44:06 | |
16/04/2007 - 14:56:37 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 16/04/2007 - 14:56:39 | |
10/04/2007 - 13:08:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/04/2007 - 10:19:49 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 10/04/2007 - 15:11:26 | |
15/03/2007 - 15:25:43 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 16/03/2007 - 14:16:43 | |
15/03/2007 - 15:25:41 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 15/03/2007 - 15:25:43 | |
13/03/2007 - 13:42:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/02/2007 - 17:50:48 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 01/03/2007 - 14:27:25 | |
22/02/2007 - 10:33:46 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 28/02/2007 - 15:52:01 | |
16/02/2007 - 16:05:44 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 16/02/2007 | |
15/02/2007 - 17:52:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/02/2007 - 17:10:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/01/2007 - 10:38:42 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.645.923-9 Assunto: CITAÇÃO - EDITAL; 1025-2007-TCU-SECEX-RN Destinatário: Silvano Pinheiro da Câmara | |
17/01/2007 - 10:36:12 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/02/2007 | |
17/01/2007 - 10:35:55 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 17/01/2007 | |
19/12/2006 - 11:57:40 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 17/01/2007 | |
19/12/2006 - 11:20:33 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.629.802-9 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3845-2006-TCU-SECEX-RN Destinatário: Silvano Pinheiro da Câmara | |
08/12/2006 - 17:44:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/12/2006 - 16:25:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/10/2006 - 12:12:15 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 06/10/2006 | |
03/10/2006 - 15:43:39 | Processo autuado em 03/10/2006 15:43:39 | |
03/10/2006 - 15:43:34 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 03/10/2006 - 15:43:34 | |
15/02/2006 - 17:51:16 | Ação Descrição: Apreciação | |