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Processo: 022.869/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/09/2009

Assunto do processo
TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-prefeito - PM de Sousa/PB - Irreg. no Conv. nº 2189/2001 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 436372.

Data de autuação
28/09/2009 - 18:29:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.694/2013-1 - Apensado desde 01/09/2014 - 15:12:14

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 14:02:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 300.962,30
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2016 - 14:02:09Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
21/10/2014 - 12:22:35Processo encerrado.Despacho de expediente
01/09/2014 - 15:12:14Processo 026.694/2013-1 foi apensado a este processo
08/10/2013 - 15:23:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/10/2013 - 15:07:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/09/2013 - 16:08:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
20/09/2013 - 09:17:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2013 - 06:05:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2013 - 06:05:48Juntada comunicação Ofício 1247/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/09/2013 - 06:05:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2013 - 06:05:16Juntada comunicação Ofício 1246/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/09/2013 - 10:26:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/09/2013 - 14:52:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/09/2013 - 09:34:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
13/08/2013 - 09:52:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/07/2013 - 09:56:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2013 - 09:14:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/07/2013 - 16:09:43Juntada comunicação Ofício 0780/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/07/2013 - 15:13:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
08/07/2013 - 17:38:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
08/07/2013 - 17:33:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
24/05/2013 - 09:48:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/05/2013 - 13:39:41Juntada comunicação Ofício 0519/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/05/2013 - 15:20:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
08/05/2013 - 14:59:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para SEC-PB/D1 por SECEX-PB
24/04/2013 - 11:48:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/04/2013 - 10:59:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
18/04/2013 - 10:59:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
07/08/2012 - 14:53:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/04/2011 - 13:21:54Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
08/04/2011 - 11:33:16Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 17:59:22Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 17:59:16Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 05/04/2011 por meio do Acórdão 2095/2011-1C
22/03/2011 - 16:09:16Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
22/03/2011 - 12:51:32Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
22/03/2011 - 12:51:31Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
10/03/2011 - 17:51:53Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
01/03/2011 - 13:50:22Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
28/02/2011 - 16:33:01Pronunciamento da SECEX-PB concluído
27/04/2010 - 16:13:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/2010
12/04/2010 - 16:46:59Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2010 - 13:06:52Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2009 - 18:29:39Processo autuado em 28/09/2009 18:29:39
28/09/2009 - 18:28:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/09/2009 - 18:28:22