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Processo: 022.871/2025-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.090/2020-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/11/2025

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4916-26/2024-2C , referente ao TC 036.090/2020-4

Data de autuação
17/11/2025 - 16:55:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 17/11/2025

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 17/11/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/11/2025 - 13:32:27

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ROSILEIA MENDES OLIVEIRA
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2025 - 08:55:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 2805/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
26/11/2025 - 18:41:59Apensado ao processo 036.090/2020-4 por AudTCE.
26/11/2025 - 13:32:27Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/11/2025 - 13:32:27Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/11/2025 - 19:57:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
24/11/2025 - 14:22:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/11/2025 - 17:28:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/11/2025 - 17:28:22Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/11/2025 - 14:29:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:59:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:59:35Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:59:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:59:35Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:59:34Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:59:34Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:59:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:59:34Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:47Documento Edital juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:46Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 13:31:45Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2025 - 16:55:21Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/11/2025 - 16:55:21Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/11/2025 - 16:55:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/11/2025 - 16:55:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AAA por Seproc (por Atribuição)