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Processo: 022.872/2025-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.090/2020-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/11/2025

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4916-26/2024-2C , referente ao TC 036.090/2020-4

Data de autuação
17/11/2025 - 16:55:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 17/11/2025

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 17/11/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/11/2025 - 13:32:30

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
RIVALGENIA CONCEICAO GONCALVES MORAES
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2025 - 08:55:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 2806/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
26/11/2025 - 18:42:00Apensado ao processo 036.090/2020-4 por AudTCE.
26/11/2025 - 13:32:30Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
26/11/2025 - 13:32:29Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/11/2025 - 19:50:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
25/11/2025 - 19:49:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
24/11/2025 - 14:38:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/11/2025 - 17:28:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/11/2025 - 17:28:23Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/11/2025 - 14:35:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 14:01:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 14:01:13Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 14:01:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 14:01:12Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 14:01:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 14:01:12Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 14:01:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 14:01:11Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:37Documento Edital juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:36Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:36Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:36Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:35Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:35Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2025 - 12:29:35Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2025 - 16:55:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/11/2025 - 16:55:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/11/2025 - 16:55:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/11/2025 - 16:55:47Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AAA por Seproc (por Atribuição)