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Processo: 022.889/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 29/09/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DA CONTAS DO SESCOOP - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO/MA - EXERCÍCIO DE 2007.

Data de autuação
29/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.217/2008-4 - Apensado desde 03/11/2009 - 00:00:00
Processo: 026.611/2013-9 - Apensado desde 25/09/2014 - 17:02:58
Processo: 026.613/2013-1 - Apensado desde 08/08/2014 - 18:53:09
Processo: 026.612/2013-5 - Apensado desde 08/08/2014 - 18:53:46

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/09/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 24/09/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2017 - 15:12:08

Unidade jurisdicionada
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro
Bento dos Santos da Silva Neto
Faustino Aragão Câmara
Libania Maria Bittencourt de Souza
Lourival Ferreira Brasil
Luís Tadeu Prudente Santos
MARCELO MONTEIRO DO RÊGO
Marcia Tereza Correia Ribeiro
Maria Eufrásia Campos
Mariano Rodrigues da Silva
Marlon Marques Aguiar
ROCIMARY CAMARA DE MELO DA SILVA
Ramon Gamoeda Belisário
Severiano Antônio do Nascimento
Sônia Solange Parga da Silva
Yan Denison Galvão Lima

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Representante legais
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
Márcio Endles Lima Vale

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2017 - 15:12:08Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
15/09/2017 - 17:22:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
15/09/2017 - 15:40:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
07/11/2016 - 15:30:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/08/2016 - 16:07:41Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
01/08/2016 - 11:35:31Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
12/06/2015 - 11:47:33Cadastrada representação legal 11966/2015 por SECEX-MA
26/02/2015 - 14:16:36Processo encerrado.Despacho de expediente
26/02/2015 - 14:15:07Removido sobrestamento de processo
26/01/2015 - 13:59:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/12/2014 - 15:07:55Juntada comunicação Ofício 3428/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/09/2014 - 17:02:58Processo 026.611/2013-9 foi apensado a este processo
08/08/2014 - 18:53:46Processo 026.612/2013-5 foi apensado a este processo
08/08/2014 - 18:53:09Processo 026.613/2013-1 foi apensado a este processo
01/10/2013 - 15:25:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
01/10/2013 - 15:18:19Peça No. 93 do tipo Termo (doc 50.623.305-6) desentranhada do processo por SEC-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/10/2013 - 15:14:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
01/10/2013 - 15:07:45Processo sobrestado. Motivo: MMC –Segecex 23/2012 – Processo aguardando retorno de Cbex
24/09/2013 - 15:22:36Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2013 - 15:21:50Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
19/09/2013 - 16:17:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
19/09/2013 - 14:49:08Registrada a revogação/renúncia da representação legal 15199/2013 por SECEX-MA
19/09/2013 - 14:49:04Registrada a revogação/renúncia da representação legal 15200/2013 por SECEX-MA
20/08/2013 - 14:01:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/08/2013 - 15:40:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/08/2013 - 12:25:53Juntada comunicação Ofício 2246/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/07/2013 - 17:44:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
29/05/2013 - 15:43:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/05/2013 - 18:27:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/05/2013 - 19:34:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
14/05/2013 - 15:26:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/05/2013 - 17:51:17Cadastrada representação legal 15200/2013 por SECEX-MA
06/05/2013 - 17:51:15Cadastrada representação legal 15199/2013 por SECEX-MA
03/05/2013 - 11:50:23Juntada comunicação Ofício 1127/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/05/2013 - 15:26:54Juntada comunicação Ofício 1126/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/04/2013 - 15:58:26Juntada comunicação Ofício 1105/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/04/2013 - 12:50:20Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-MA/SA
04/04/2013 - 12:50:19Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
12/03/2013 - 17:17:08Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-MA
12/03/2013 - 17:17:04Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
12/03/2013 - 10:59:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
21/02/2013 - 16:31:31Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
20/02/2013 - 19:04:39Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
20/02/2013 - 19:04:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/02/2013 por meio do Acórdão 521/2013-1C, referente ao Recurso 022.889/2009-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/01/2013 - 19:39:53Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
29/01/2013 - 19:39:39Exame de mérito do recurso 022.889/2009-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
17/01/2013 - 12:47:48Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
02/01/2013 - 17:18:29Enviado para parecer do MP por SERUR
02/01/2013 - 17:18:24Exame de mérito do(s) recurso(s) 022.889/2009-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
03/10/2012 - 14:26:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
02/10/2012 - 16:25:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
25/09/2012 - 11:07:56Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA
25/09/2012 - 11:07:53Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
24/09/2012 - 12:16:14Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
24/09/2012 - 12:16:10Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 022.889/2009-0/R001 (por sorteio)
24/09/2012 - 12:16:07Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 022.889/2009-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
17/09/2012 - 15:25:40Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
17/09/2012 - 15:24:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
17/09/2012 - 15:21:58Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 49.133.030-3) desentranhada do processo por SECEX-MA - Motivo: Erro na juntada
17/09/2012 - 15:20:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2012 - 14:46:18Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 23/08/2012 contra o acórdão 3232/2012-1C
17/09/2012 - 13:47:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/09/2012 - 13:47:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/09/2012 - 15:07:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/09/2012 - 17:20:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/09/2012 - 15:50:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/09/2012 - 15:30:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2012 - 16:28:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2012 - 16:08:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2012 - 17:22:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2012 - 16:56:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2012 - 17:21:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2012 - 17:21:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2012 - 17:21:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2012 - 16:08:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2012 - 16:01:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2012 - 16:01:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2012 - 16:01:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2012 - 16:01:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/08/2012 - 14:54:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 10:02:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 09:30:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
07/08/2012 - 10:55:24Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MA
07/08/2012 - 10:52:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/06/2012 - 11:00:34Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/06/2012 por meio do Acórdão 3232/2012-1C
09/03/2012 - 15:09:53Documento juntado ao processo 022.889/2009-0 por MINS-ASC(IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA)
09/03/2012 - 15:09:52Documento juntado ao processo 022.889/2009-0 por MINS-ASC(IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA)
24/11/2011 - 18:58:38Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
08/08/2011 - 15:34:08Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
03/08/2011 - 18:09:48Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
24/05/2011 - 18:11:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
15/04/2011 - 18:03:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/04/2011 - 11:52:37Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
11/04/2011 - 09:27:24Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
04/04/2011 - 18:24:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
23/03/2011 - 17:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
23/03/2011 - 16:59:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
11/03/2011 - 14:31:41Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
11/03/2011 - 14:31:16Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/02/2011 - 11:37:52Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por FELLIPE CALVET SILVA
09/02/2011 - 17:28:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
07/01/2011 - 18:17:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
22/12/2010 - 16:26:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/12/2010 - 11:50:33Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
01/12/2010 - 18:18:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
12/11/2010 - 11:51:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
12/11/2010 - 11:50:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
14/10/2010 - 09:56:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
06/10/2010 - 15:09:00Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2010 - 15:53:55Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 09:59:25Processo autuado em 29/09/2009 09:59:25
29/09/2009 - 09:57:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2009 - 09:57:41